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Texto publicado no site Brasil de Fato.
Por Daniel Giovanaz
Uma das maiores concentrações de piscinas por habitante no mundo. Restaurantes de alto padrão, quiosques, mini-shoppings, parques e jardins. Clima bucólico, favorável à prática de yoga, à beira do Lago Paranoá. Vista privilegiada do por-do-sol e da ponte JK, cartão postal de Brasília. Essas são algumas das características do Lago Sul, onde mora o ex-deputado federal Rodrigo da Rocha Loures (PMDB).
Considerado um dos braços direitos de Michel Temer (PMDB), o político foi flagrado em um vídeo da Polícia Federal (PF) no dia 28 de abril, quando recebia uma mala com R$ 500 mil em uma pizzaria. Segundo delatores da empresa JBS, o conteúdo da mala era dinheiro de propina.
Quando o escândalo veio à tona no Brasil, Loures estava em Nova Iorque com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). No dia 3 de junho, o ministro Edson Fachin determinou a prisão preventiva, e ele ficou detido até 1º de julho. Desde então, vive com uma tornozeleira eletrônica e está impedido de sair de casa à noite.
Há duas semanas, o ex-deputado decidiu mudar de ares, sem deixar o requinte do Lago Sul: mudou-se para uma área ainda mais nobre e reservada, conhecida como Setor de Mansões Dom Bosco.
Até o pescoço
Na interpretação da Procuradoria-Geral da República (PGR), os R$ 500 mil que Rocha Loures levava na mala seriam destinados a Temer. Basicamente, tratava-se de uma “recompensa antecipada” para que o governo favorecesse a empresa em uma decisão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O grupo J&F, a qual pertence a JBS, também controla a Empresa Produtora de Energia (EPE). Na época do suposto pagamento de propina, o grupo questionava o monopólio da Petrobras na importação de gás da Bolívia. Se o Cade reconhecesse o monopólio e exigisse a abertura de concorrência, os irmãos Joesley e Wesley Batista teriam caminho aberto para um mercado bilionário.
Joesley Batista confirmou, em depoimento à Lava Jato, que Rocha Loures foi o nome indicado por Michel Temer para “resolver os pleitos do grupo” no Cade.
Duas medidas?
A Lava Jato costuma ser questionada pelos excessos. O juiz de primeira instância Sérgio Moro teve duas reclamações disciplinares julgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corte Interamericana de Direitos Humanos recebeu, em setembro, um requerimento que descreve uma série de violações constitucionais cometidas pela operação. O ex-ministro José Dirceu (PT), por exemplo, foi preso preventivamente sem sequer ter acesso aos termos da acusação, e permaneceu detido em Curitiba por 354 dias. Mas nem todos os alvos da operação têm a mesma sina.
O ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB), Mendherson Lima, a irmã senador Aécio Neves (PSDB), Andrea Neves, e o primo deles, Frederico Pacheco. Todos eles foram investigados com base nas delações da empresa JBS e autorizados a cumprir prisão domiciliar após cerca de um mês. De quebra, “ajudaram” a soltar Rocha Loures – segundo Fachin, o ex-assessor de Temer deveria ter direito às mesmas garantias dos demais investigados.
Mendherson Lima ficou atrás das grades por 32 dias; Rocha Loures, por 28; Andrea Neves e Frederico Pacheco, 34 dias cada. Ou seja, o Supremo Tribunal Federal (STF) levou em média onze vezes menos tempo para autorizar a saída deles da cadeia, em comparação com o caso José Dirceu.
Sombra e água fresca
Enquanto o homem da mala de R$ 500 mil aguarda a sentença em uma mansão às margens do Lago Paranoá, quatro a cada dez brasileiros que vivem atrás das grades estão à espera de julgamento. Quase metade deles está na cadeia há mais de 90 dias, segundo dados do Ministério da Justiça.
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