18/8/2018 10:01

O dilema de Barroso: seguir a ordem da Globo ou da ONU?

4974 visitas - Fonte: Brasil247

Até esta sexta-feira, dava-se como certo que o ministro Luis Roberto Barroso, relator do caso Lula no Tribunal Superior Eleitoral, pediria rapidamente a impugnação do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa – uma decisão que atende aos interesses da Globo e das petroleiras internacionais. No entanto, a decisão do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas aponta que o Brasil será um pária internacional se o Judiciário seguir adiante com o golpe que, de maneira arbitrária, cassa os direitos políticos de Lula, candidato com 58% dos votos válidos, segundo a Vox Populi.







Agora, Barroso, o mais vaidoso dos ministros do STF, se vê diante de um dilema: ficar com a Globo e as petroleiras ou com a jurisdição internacional, com os direitos humanos e com a própria ordem jurídica no Brasil. Em poucos dias, o Brasil saberá de que lado Barroso decidiu se posicionar.







Leia, abaixo, reportagens da Reuters sobre os movimentos de Barroso e a decisão da ONU:



BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai relatar o processo de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também apreciar todas os pedidos de impugnação apresentados até o momento para impedir o petista de concorrer novamente ao Palácio do Planalto.



Nesta sexta-feira, o ministro Admar Gonzaga já decidiu redistribuir três das quatro contestações à candidatura de Lula. Duas delas já estão com Barroso e uma está com a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que seguirá o caminho das anteriores e também será encaminhada ao colega dela de tribunal. A quarta terá o mesmo destino.



Com isso, Barroso ficará com sete impugnações de Lula, porque já constam do processo de registro três pedidos para barrar o ex-presidente: um do Ministério Público Eleitoral; outro da coligação liderada pelo candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro; e mais um do partido Novo.



Todas essas definições ocorreram após o pedido de Barroso para que Rosa Weber definisse quem seria o relator. Isso se deu depois de os advogados de Lula terem defendido que a presidência do TSE deveria se posicionar sobre quem seria relator do caso, se Barroso, designado para relatar o registro do ex-presidente, ou Admar Gonzaga, para quem foi distribuída a primeira impugnação à candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.



"Registro o louvável acerto da decisão proferida pela ministra Rosa Weber, quanto à manutenção da distribuição do Drap (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) e consequente prevenção aos pedidos de registro ao ministro Luís Roberto Barroso", escreveu Admar, em uma das decisões de redistribuição das impugnações.



Pelas normas, a partir de sábado começa a contar o prazo de cinco dias para que todas as impugnações sejam apresentadas — esse prazo se encerra na próxima quarta-feira, dia 22.



Em um pedido ao TSE apresentado na quinta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tentou antecipar a contagem do prazo para as impugnações a Lula. Na qualidade de chefe do MP Eleitoral, Dodge foi autora de uma das sete impugnações que até esta sexta-feira já contestaram a candidatura do ex-presidente.



Os pedidos apresentados ao TSE querem barrar a candidatura de Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto mesmo estando preso desde abril, por considerar que o ex-presidente virou "ficha suja" após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no processo do tríplex do Guarujá (SP).



Após o prazo de contestação da candidatura, a defesa do ex-presidente terá sete dias para rebater as alegações. Ainda há cinco dias para as partes apresentarem alegações finais. Encerrada toda essa etapa, a matéria volta ao relator, que poderá tomar uma decisão sozinho ou levar ao plenário para decidir.

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