14/11/2018 14:20

Ganhamos mais uma! MP que privatiza toda a água tem votação adiada

1257 visitas - Fonte: extraclasse

A votação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco regulatório dos serviços de saneamento foi adiada após acordo entre a liderança do governo e a oposição. Com isso, a votação do texto deve ocorrer após negociações envolvendo o Ministério das Cidades e deputados do governo e da oposição.







O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), disse que o grupo permanecerá mobilizado para evitar a aprovação da Medida Provisória 844/18.



CRÍTICAS – A proposta facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico e obriga o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao serviço de água e esgoto. Segundo Danilo Cabral, a proposta é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público. “A MP altera as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios e permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada”, criticou.







ACORDO – O acordo entre o governo e a oposição ocorreu durante a apreciação de outra medida, a MP 848/2018, que prevê uma linha de financiamento para as santas casas e os hospitais filantrópicos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida é considerada importante para possibilitar mais recursos para as santas casas e hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Deputados da oposição contrários à MP do saneamento obstruíam os trabalhos. Diante da possibilidade de o governo não conseguir votar os destaques da MP das Santas Casas, o líder do governo na Casa, André Moura (PSC-SE), anunciou o acordo.



“Nosso acordo é de que só haverá a leitura da MP se for construído um acordo com o ministro Baldy. Com isso a gente vai poder avançar na votação dos destaques da MP das Santas Casas”, disse o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE).



PROPOSTA – Pela proposta, a MP do saneamento não será lida em plenário. Nesta, terça-feira, 13, deputados da base aliada e da oposição irão se reunir com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, na Câmara dos Deputados para tentar viabilizar um acordo com os deputados para a votação dessa medida, cujo prazo de perda de vigência é no dia 19 de novembro.

Clique aqui para entrar no grupo de WhatsApp e receber imagens, vídeos e notícias para compartilhar pró-esquerda e contra Bolsonaro
Clique aqui para entrar em nosso grupo de Telegram

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e/ou em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.