11/12/2020 11:53

Imposto sobre grandes fortunas é aprovado pela Câmara dos Deputados na Bolívia

809 visitas - Fonte: Folha de São Paulo

A Câmara dos Deputados da Bolívia, controlada pelo partido governista, aprovou nesta quinta-feira (10) uma lei para arrecadar um imposto anual e permanente sobre fortunas individuais acima de R$ 21 milhões. O projeto foi encaminhado ao Senado para ratificação.







A casa legislativa também aprovou outra norma para a devolução de 5% de todas as compras faturadas a pessoas com renda inferior a 9 mil bolivianos (cerca de R$ 6.500). Ambas as leis foram bem recebidas pelo presidente Luis Arce.



"Saudamos a Câmara dos Deputados por aprovar dois importantes projetos de lei voltados à reativação da economia, como o reembolso do RE-IVA aos trabalhadores que recebam salário mensal igual ou inferior a 9.000 bolivianos, e o Imposto a Grande Fortunes (IGF)", reagiu Arce no Twitter.







A norma, segundo explicações anteriores do Ministério da Economia, estabelece uma base tributária progressiva: 150 mil bolivianos (cerca de R$ 110 mil) para pessoas com fortunas de 30 milhões a 40 milhões de bolivianos.



Da mesma forma, uma alíquota de 600 mil bolivianos será aplicada a fortunas de 40 milhões a 50 milhões de bolivianos. O imposto aumentará de acordo com a riqueza.



O governo estima que o novo imposto arrecade cerca de 105 milhões de bolivianos por ano (R$ 76 milhões).







O deputado Omar Yujra, do Movimento ao Socialismo (MAS), explicou que a novo tributo vai atingir 150 cidadãos do país, que possuem fortunas superiores a US$ 4,3 milhões (R$ 21 milhões).



O economista Gary Rodríguez, gerente do Instituto Boliviano de Comércio Exterior (IBCE), disse à AFP esta semana que o novo imposto "é um sinal que preocupa investidores locais e estrangeiros".



Segundo o deputado da oposição de direita Creemos José Carlos Gutiérrez, a receita gerada pela nova taxa irá para o Tesouro Geral da Nação. "Será para alimentar a burocracia, quando propusemos que fosse para a saúde", criticou.







Por se tratar de uma lei do Executivo, que controla hoje o Congresso, é certa a ratificação pelo Senado, que começará a discuti-la esta semana.

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