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O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), em um gesto de pura audácia e desrespeito às instituições, decidiu desafiar abertamente o ministro Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal. O parlamentar apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa conceder anistia aos criminosos envolvidos nos ataques terroristas de 8 de janeiro. Essa movimentação escancara a estratégia do partido de Bolsonaro para tentar salvar a pele de vândalos e golpistas que promoveram o maior atentado contra a democracia brasileira na história recente.
A proposta de anistia é uma tentativa rasteira de apagar os crimes cometidos por quem não aceitou a vitória legítima do presidente Lula. Ao propor essa PEC, a cúpula do PL ignora as vidraças quebradas, o patrimônio histórico destruído e a tentativa de instaurar o caos no país. O objetivo é claro: criar um salvo-conduto para a militância radicalizada, sinalizando que o crime político compensa e que as punições severas aplicadas pela Justiça podem ser revertidas por manobras legislativas de ocasião.
"Anistiar quem atentou contra o Estado de Direito não é pacificação, é combustível para novos ataques. O PL quer oficializar a impunidade dos seus soldados", alertam defensores da legalidade.
Esse movimento bolsonarista busca diretamente esvaziar o poder das investigações conduzidas por Moraes, que têm sido fundamentais para identificar e punir os financiadores e executores do golpe frustrado. Ao tentar mudar a Constituição para perdoar terroristas, o partido de Bolsonaro prova que ainda não se desvinculou do discurso golpista. É um ataque frontal ao sistema judiciário, feito sob medida para inflamar a base extremista e tentar descredibilizar a resposta firme dada pelas instituições democráticas no início do governo Lula.
Enquanto o Brasil tenta seguir em frente com políticas de reconstrução e justiça social, a extrema direita insiste em olhar para o retrocesso e na proteção de criminosos. A PEC da impunidade é um insulto aos brasileiros que assistiram, horrorizados, à invasão da Praça dos Três Poderes. Tratar golpistas como "perseguidos políticos" é uma inversão de valores típica do bolsonarismo, que agora tenta usar o Parlamento como escudo para evitar que a conta dos seus atos antidemocráticos chegue aos responsáveis.
A resistência a essa proposta deve ser total por parte de quem preza pela democracia. Não pode haver conciliação com quem tentou derrubar um governo eleito pelo povo através da força e do vandalismo. A tentativa do PL de anistiar seus aliados é uma confissão de culpa e uma prova de que o partido continua sendo o porto seguro daqueles que desprezam o voto popular. O rigor da lei precisa ser mantido para garantir que o 8 de janeiro nunca mais se repita na história do Brasil.
O governo Lula e as forças progressistas no Congresso precisam barrar essa ofensiva golpista com a firmeza que o momento exige. A justiça só estará completa quando todos os envolvidos, dos executores aos mentores intelectuais, pagarem pelos seus crimes sem o benefício de anistias casuísticas. A democracia brasileira sobreviveu ao ataque de janeiro, e não será através de uma PEC vergonhosa que os inimigos da pátria conseguirão escapar do julgamento da história e das leis.
Com informações do DCM
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