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Uma pernambucana foi às redes sociais mostrar o modo que utilizou para não usar máscara em ambientes onde o acessório ainda é obrigatório e foi alvo de muitas críticas. Na quarta-feira (23), Nathasha Borges contou em seu Instagram que fingiu ser autista para poder circular livremente pelo interior de um shopping center do Recife, sem que lhe obrigassem a utilizar o equipamento de segurança.
A publicação causou revolta nos internautas, que a denunciaram, e foi derrubada em seguida pelo Instagram. Ontem, no entanto, Nathasha repostou a história em seu feed. O caso chegou a Polícia Civil do estado, que abriu investigação.
No vídeo, a mulher anda pelo estacionamento do centro de compras e conta para seus seguidores como fez para circular pelo shopping sem máscara. Ela explica que foi ao local para uma reunião e que passou o tempo todo sem máscara, item de proteção contra a covid-19.
Quando abordada por um segurança, a mulher disse ter falado que é autista, o que segundo lei federal não lhe obriga a usar o acessório de prevenção a covid-19. Ainda no vídeo, ela lembra que a abordagem ocorreu novamente logo em seguida. "Depois fui na C&A com uma amiga minha, aí o segurança fez a mesma coisa: ’Moça, a máscara’. Aí, eu disse: ’Eu sou autista, posso não’", afirmou ela, na publicação.
O uso da máscara passou a ser obrigatório em Pernambuco desde 16 de maio de 2020, em locais abertos ou estabelecimentos. Até o momento, não há previsão do governo estadual de afrouxar essa medida de combate à pandemia, como já ocorre em outros estados.
O UOL procurou Nathasha Borges por uma de suas redes sociais, mas até a publicação desta matéria não teve resposta. O espaço está aberto caso ela queira se posicionar.
OAB denuncia ’estelionato’
A história tomou tanta dimensão que chegou à Polícia Civil e motivou um posicionamento da OAB-PE (Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco). Em nota, a Polícia Civil informou que, assim que tomou ciência do caso, identificou a mulher e a intimou a prestar esclarecimentos sobre o fato. A corporação indicou que ela vai depor na Delegacia de Boa Viagem, na zona sul da capital pernambucana.
Já a OAB-PE repudiou a postura da mulher e destacou o que se passar por autista é crime. "Quem, publicamente, incita terceiros a se passarem por autistas, sem que exista um diagnóstico formal, e, sob esse pretexto, os motiva a não utilizarem máscara de proteção em ambientes públicos, com a finalidade de obter vantagem indevida, comete crime de estelionato previsto no Código Penal Brasileiro", explicou Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, ao UOL.
Ribeiro Lins acrescentou que a Lei federal nº 14.019, art. 3º, parágrafo 7º, citada por Nathasha em suas justificativas feitas nas redes sociais, tem efeito somente para os casos no quais o autista não consegue fazer uso da máscara. Segundo ele, as pessoas que estão no espectro autista e que não se sentem incomodadas com o equipamento também devem fazer uso obrigatório da máscara.
O presidente do órgão avaliou outras falas da mulher e destacou mais um crime. "No vídeo postado, no trecho em que a autora compara uma pessoa com autismo a um possui conteúdo discriminatório à pessoa com deficiência, ferindo, assim, as determinações dos Arts. 5º e 88 da Lei Brasileira de Inclusão. É crime de discriminação", disse.
O presidente se refere a uma fala de Nathasha Borges em outro post, onde responde uma seguidora que havia criticado sua postura. No vídeo, ela emenda: "É melhor ser autista do que cachorro, para não usar focinheira", afirma ela, se referindo à máscara.
Por nota, o shopping RioMar Recife disse que repudia quem usa de uma causa justa e coletiva para obter vantagens individuais. O centro de compras explicou o "segurança partiu do pressuposto da boa-fé solicitando a presença de um acompanhante, com uma abordagem educativa, uma vez que não temos poder de polícia".
O RioMar destacou, ainda, que o uso obrigatório de máscara atende ao protocolo de vigilância sanitária do Governo do Estado de Pernambuco.