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Governo Zema executou menos de 5% do orçamento para contenção de encostas enquanto Minas registrava 62 mortes por chuvas

251 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

A gestão do governador Romeu Zema (Novo) executou menos de 5% ao ano do orçamento previsto para obras de contenção de encostas em Minas Gerais entre 2021 e 2025, segundo dados da Lei Orçamentária e relatórios do Plano Plurianual obtidos pela Folha de S.Paulo. A baixa aplicação ocorre enquanto o estado enfrenta tragédias decorrentes das chuvas: só em Juiz de Fora, o último balanço do Corpo de Bombeiros registrou 62 mortes após deslizamentos e desmoronamentos, com decreto de calamidade pública na terça-feira (24).

Os recursos, integralmente federais e sem necessidade de devolução, foram aprovados em 2012 no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contemplam 12 projetos em 18 municípios. Em 2022, dos R$ 168 milhões previstos, apenas R$ 2 milhões foram executados (1,21%). Em 2023, a execução foi de 0,05%; em 2024, 4,42%; e entre janeiro e abril de 2025, apenas 0,26% dos R$ 57 milhões programados. Atualmente, somente duas obras avançaram, em Além Paraíba e Muriaé, com previsão de conclusão até 2030.

A gestão Zema afirmou que "herdou um conjunto de projetos paralisados e defasados" e que promove atualizações "com viabilidade técnica, responsabilidade fiscal e foco na efetiva redução de riscos". O governo estadual também atribuiu atrasos a pendências documentais e ajustes técnicos. O Ministério das Cidades informou que cumpre os compromissos de liberação de recursos e que cabe a estados e municípios a execução das obras. Os projetos do PAC 2012 são atualmente as únicas iniciativas no plano de metas de Minas para contenção de encostas.

Com informações da Folha de São Paulo

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