13/3/2026 12:16

Moraes deve decidir sobre envio de joias de Bolsonaro para o fisco após parecer da PGR

227 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou, nesta quinta-feira (12), posicionamento favorável à transferência da custódia das joias dadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para a Receita Federal. O parecer foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito que apura a apropriação e tentativa de venda dos bens.

De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o interesse criminal na manutenção da apreensão dos itens pela Polícia Federal já se esgotou. A manifestação destaca que a mudança de custódia é um passo necessário para que a Receita Federal dê continuidade a um procedimento fiscal, que poderá resultar na incorporação definitiva dos objetos de luxo ao patrimônio da União.

Histórico e investigação

Os itens, que incluem um conjunto de joias da marca Chopard avaliado em cerca de R$ 6,8 milhões, estão guardados em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília, desde novembro de 2025. Até o momento, os bens permaneciam sob responsabilidade da Polícia Federal devido às investigações que levaram ao indiciamento de Jair Bolsonaro em 2024.

A corporação indiciou o ex-presidente pelos crimes de:
-Associação criminosa;
-Lavagem de dinheiro;
-Apropriação de bens públicos.

O relatório final da PF apontou que houve uma tentativa coordenada de vender as joias sauditas nos Estados Unidos para obtenção de lucro pessoal, o que configura desvio de bens que deveriam pertencer ao Estado brasileiro.

Próximos passos
Com o aval da PGR e a solicitação da Receita Federal já enviada ao STF, a decisão final cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Se autorizada, a transferência permitirá que o fisco finalize o processo administrativo sobre a entrada irregular das peças no país e formalize o destino dos itens de luxo.

Com informações do DCM

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.