24/3/2026 13:23

Lula sanciona lei e libera venda de medicamentos em supermercados

182 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei histórica que moderniza o acesso a medicamentos no Brasil, sem abrir mão da segurança sanitária. A nova legislação autoriza a instalação de farmácias dentro de supermercados em todo o território nacional, mas com uma trava fundamental: o fim da ideia de vender remédios livremente nas gôndolas ao lado de feijão ou arroz. Para funcionar, os estabelecimentos deverão criar espaços físicos totalmente independentes, que operarão como drogarias completas, mantendo o rigor técnico que a saúde pública exige.

A medida foi celebrada por entidades do setor, como o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e a Abrafarma, que viram no texto final uma vitória contra a automedicação perigosa. Diferente de propostas anteriores que tentavam "banalizar" o remédio como um produto comum, a lei de Lula exige a presença obrigatória de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento. Além disso, a venda de medicamentos controlados continua restrita à apresentação e retenção de receita médica, garantindo que a expansão do acesso não signifique o afrouxamento da fiscalização.

Com essa sanção, o governo federal amplia a conveniência para o cidadão, que poderá resolver suas necessidades de saúde e alimentação em um só local, mas sob a vigilância de profissionais qualificados. A operação desses espaços poderá ser feita pelos próprios supermercados ou através de parcerias com redes farmacêuticas já consolidadas. É mais um avanço do governo Lula para facilitar a vida do povo brasileiro, unindo inovação no varejo com a responsabilidade inegociável de proteger a vida e a saúde de todos.

Com informações do g1

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