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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a investigação criminal contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), Robson Marinho.
O ministro João Otávio de Noronha acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República e negou o pedido da defesa do conselheiro.
Ele foi afastado do cargo em agosto de 2014, por decisão da 13.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, em ação civil de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual.
Marinho é acusado de receber propina para atuar em favor da empresa francesa Alstom. A ação cautelar foi proposta com base em investigação iniciada em 2008, reforçada com documentos da Suíça, recebidos recentemente pelo órgão.
Segundo o promotor Sílvio Marques, a Justiça suíça já confirmou em duas instâncias que Marinho movimentou cerca de US$ 2,7 milhões em contas offshore. “Em cima de um contrato de US$ 50 milhões, ocorreram pagamentos de propina que giram em torno de 15% a 17% do valor total do contrato. Em 1998, esses valores teriam sido pagos e distribuídos a diversos agentes públicos”, detalhou Marques sobre o contrato para construção de estações de energia, que em valores atuais totaliza R$ 268 milhões.
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