15/4/2015 10:41

AS EXPLICAÇÕES DE DILMA PARA O PACOTE FISCAL

529 visitas - Fonte: Jornal GGN

Para quem esperava uma presidente sorumbática, depressiva, é surpreendente a vitalidade demonstrada por Dilma Rousseff em uma entrevista, ontem, para cinco jornalistas de veículos online. Leve, assertiva, segura de si, Dilma tem convicção sobre os rumos do país e, mais ainda, sobre sua autoridade.



Indagado sobre os superpoderes do Ministro da Fazenda Joaquim Levy, Dilma respondeu: "Não tem a menor correspondência com a realidade dizer que Levy é o verdadeiro presidente da República. Para ser Ministro da Fazenda e para defender medidas políticas, ele depende em tudo da Presidência da República. Não pode defender nada com que a presidência da República não concorde. Ele faz porque o governo dá respaldo. Ele não tem meios de fazer".



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Dilma defende a severidade do ajuste fiscal com o que ocorreu com a economia a partir do terceiro trimestre de 2014.



As políticas anticíclicas começaram a ser implementadas a partir de 2009, ainda no governo Lula. Em 2011, diz ele, houve as consequências das políticas monetárias dos países desenvolvidos, promovendo uma desvalorização das suas moedas.



Havia uma situação de stress no Brasil, fruto de um câmbio muito apreciado. Para contrapor a isso foram tomadas medidas anticíclicas muito fortes.



O governo não fez política monetária: recorreu apenas aos instrumentos fiscais.



1. Ampliação do crédito vai subsídio, representado pela diferença entre a taxa Selic e taxa cobrada. Os subsídios beneficiaram especialmente bens de capital, modernização de frota, financiamento de caminhão, máquinas e equipamentos agrícolas.



2. Política de desoneração fiscal bastante relevante, tanto dos investimentos em bens de capital, cesta básica e da folha de pagamentos.



3. Simultaneamente foi um período muito difícil e complicado em matéria de hidrologia. De 2012 a janeiro de 2015 ocorreu uma das piores secas da história, não só no nordeste mas chegando forte no sudeste. Como o sistema era hidrotérmico, foi possível contornar a crise acionando as térmicas, mas a um custo maior. Para evitar aumentos abruptos nos preços, houve uma suavização dos impactos e, no meio do caminho, uma revisão dos contratos de concessão vencidos para reduzir as tarifas. Mas tudo isso impactou bastante a economia.



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A partir de setembro, diz Dilma, houve uma queda brutal na arrecadação, acompanhada de movimentos internacionais negativos, especialmente a perda de ritmo da economia chinesa, impactando brutalmente as commodities brasileiras.



Foi só aí que o governo deu-se conta de que não cumpriria a meta orçamentária, assim como estados e municípios, devido a uma queda sensível da arrecadação, não compensada por nenhum mecanismo, porque ocorrendo nos últimos meses do ano.



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Não havia alternativa a não ser um grande ajuste fiscal.



Parte dele foi preparada pela antiga equipe da Fazenda. Sobretudo em setores onde foram detectadas distorções, como no seguro desemprego.



Houve correção das distorções. Depois, houve uma redução dos subsídios aos financiamentos, mas não sua extinção. Foi mantida política de subsídio para bens de capital, agricultura, caminhoneiro e inovação.



Também houve redução nos subsídios à folha de pagamentos, de um custo de R$ 25 bi para R$ 12 bilhões/ano.



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Agora, todas as apostas estão na recuperação da economia pós-ajuste fiscal.



Dilma não é precisa quando confrontada com a questão de que nos níveis atuais da taxa Selic, a conta de juros comerá várias vezes o superávit primário. Responde com um vago “será por pouco tempo”. Diz que é fundamental para segurar a elevação de preços nesse período de descompressão das tarifas. Mas avisa que não irá mais permitir apreciação do câmbio – o que significará menos eficácia para a política de juros.



Minimiza a questão do desemprego. Acha que o fato da maior parte do emprego estar em serviços reduzirá o impacto da crise. E ainda não tem uma agenda para o pós-ajuste. Fica-se no bordão concessão, recuperação da Petrobras.



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Ainda tem muitas mais certezas do que recomendaria a prudência.



O ponto que interessa, no entanto, é que está viva, ativa, provisoriamente na defensiva. Mas ainda no comando.

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