3/10/2017 19:34

STF nega volta de Aécio ao Senado

6082 visitas - Fonte: -

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou (íntegra) nesta 3ª feira (3.out.2017) recurso para suspender a decisão que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das atividades legislativas, determinado pela 1ª Turma da Corte na semana passada.







No mandado de segurança protocolado na 2ª (2), o advogado de Aécio havia pedido que o afastamento fosse suspenso ao menos até que seja julgada a ação sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra congressistas. A sessão está marcada para 11 de outubro.



No processo, a defesa justifica que Aécio “não pode, para fins processuais penais, ser tratado como um funcionário público qualquer”, entre outros argumentos. “É que a Constituição Federal o desequipara, dotando-o de prerrogativas especiais. Se ele não pode ser preso, é de se perguntar: a medida, que é alternativa à prisão, pode lhe ser imposta?”, indagou.





SENADO VS STF

O Senado pode confrontar o Supremo e derrubar decisão que afastou o senador. A Casa está dividida: o PSDB pede votação imediata, já PMDB e PT querem aguardar decisão da Corte sobre punições a congressistas e recursos da defesa.







Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e do STF, Cármen Lúcia, tiveram encontros na última semana para debelar a crise institucional entre os Poderes.

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.