Juristas questionam imparcialidade de Kassio Nunes Marques no TSE após decisões sobre canal de Janones

Foto: Kassio Nunes Marques usa terno azul e gravata em ambiente interno. Foto: Reprodução · Original e licença

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) formalizou um pedido de suspeição contra o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A petição, que aponta suposta parcialidade partidária, foi protocolada na corte em meio a uma série de decisões controversas envolvendo o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, gerido pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).

Conforme apurado pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a entidade argumenta que o ministro teria extrapolado suas competências administrativas ao interferir em um processo sob relatoria do corregedor-geral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os juristas solicitam que o plenário do TSE avalie o incidente, sustentando que a oscilação nas decisões gerou insegurança jurídica e prejudicou a mobilização da campanha do presidente Lula.

O histórico de decisões de Nunes Marques inclui a suspensão administrativa do canal em 11 de outubro, seguida por uma reversão parcial e, posteriormente, novas restrições impostas em 13 de outubro, que proibiram novas publicações e o ingresso de seguidores. O canal retomou suas atividades na noite de 14 de outubro. A ABJD contesta, ainda, a ausência de medidas equivalentes contra o canal “Tropa do Flávio”, ligado à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que não sofreu restrições similares.

Em justificativa anterior, o ministro afirmou que suas determinações visavam “preservar a integridade do ambiente informacional das Eleições 2026”. Até o momento, Kassio Nunes Marques não se manifestou sobre o pedido de suspeição protocolado pela associação.