TSE mantém algoritmos de recomendação para perfis de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal

Foto: Ministro Ricardo Villas Bôas Cuêva rejeitou pedido da chapa de Lula para restringir recomendações dos perfis de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal nas plataformas da Meta Crédito: Alejandro Zambrana/TSE · Original e licença

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter inalterada a forma como as redes sociais da Meta sugerem conteúdos aos usuários. O ministro Ricardo Villas Bôas Cuêva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, indeferiu uma solicitação da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que visava impedir que os algoritmos da plataforma recomendassem automaticamente os perfis do deputado federal Nikolas Ferreira e do empresário Pablo Marçal para pessoas que ainda não os seguem.

A argumentação da chapa presidencial buscava restringir a distribuição automatizada dessas contas, sob a justificativa de conter a propagação de conteúdos problemáticos. Contudo, o magistrado entendeu que a medida proposta possuía um caráter excessivamente abrangente. Segundo o ministro, a imposição de tal restrição poderia acabar censurando publicações legítimas e interferindo de maneira desproporcional na circulação de informações e na liberdade de expressão durante o período de disputa eleitoral.

No mesmo despacho, o tribunal avaliou um pleito referente às publicações colaborativas, conhecidas como collabs, que envolviam o senador Flávio Bolsonaro. O corregedor concluiu que não era necessária uma nova intervenção judicial nesse caso, pois as diretrizes de moderação já implementadas pela Meta para perfis de candidatos já contemplam as limitações que a coligação pretendia obter por meio da Justiça.

Em resumo: - O TSE negou o pedido para bloquear a recomendação automática dos perfis de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal. - O ministro Ricardo Villas Bôas Cuêva justificou que a medida seria ampla demais e poderia prejudicar a liberdade de expressão. - O pedido sobre as publicações de Flávio Bolsonaro foi considerado desnecessário, visto que as regras da Meta já atendem ao que foi solicitado.