STF abre ação penal contra Oswaldo Eustáquio por envolvimento no 8 de Janeiro

Foto: O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Reprodução · Original e licença

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o blogueiro Oswaldo Eustáquio. A medida, consolidada no julgamento encerrado em 23 de outubro, coloca o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro no banco dos réus sob a acusação de organização criminosa relacionada aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Eustáquio teria atuado desde o final de 2022 na articulação de movimentos que contestavam a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incentivando bloqueios de rodovias e ataques diretos às instituições democráticas.

Em seu voto, Moraes destacou que o blogueiro pregou violência contra os poderes da República, justificando o avanço da ação penal para a fase de instrução. Com a decisão, o processo segue para a produção de provas, permitindo que a defesa apresente seus argumentos. Eustáquio, que se autodenomina "exilado", permanece foragido da Justiça brasileira e reside atualmente na Espanha.

A defesa do blogueiro foi procurada para comentar a decisão, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

Em resumo

• A Primeira Turma do STF tornou Oswaldo Eustáquio réu por organização criminosa.
• A decisão foi unânime e baseada em denúncia da PGR sobre os atos de 8 de janeiro.
• O blogueiro é acusado de fomentar ataques às instituições e bloqueios de rodovias.
• Eustáquio está foragido da Justiça brasileira e vive na Espanha.