Estados elevam imposto sobre combustíveis e gás a partir de 2027

Foto: Bomba de combustível Crédito: REUTERS/Adriano Machado · Original e licença

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou uma nova estrutura de cobrança do ICMS para combustíveis e gás de cozinha, com validade programada para fevereiro de 2027. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, responde à instabilidade nos preços internacionais do petróleo, influenciada por tensões geopolíticas que elevaram o valor do barril Brent.

Entre os itens afetados, o óleo diesel apresenta a mudança mais significativa. A carga tributária sobre o produto terá um acréscimo de 11,1%, fazendo com que o valor do imposto por litro salte de R$ 1,17 para R$ 1,30. O gás de cozinha também ficará mais caro, com uma alta de 4,8%, elevando a taxa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Já a gasolina terá um reajuste de 4,5%, passando a custar R$ 1,64 em tributos por litro, ante os R$ 1,57 atuais.

O Confaz explicou que esses valores são revisados anualmente com base nos preços médios apurados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O cálculo considerou o comportamento do mercado entre fevereiro e setembro de 2026 em comparação ao mesmo período do ano anterior. O colegiado, composto pelas secretarias estaduais de Fazenda, justificou a medida como uma necessidade diante da volatilidade global dos derivados de petróleo.

Para tentar amenizar o impacto dessa elevação nos custos de transporte, o governo federal optou por estender por mais um mês a subvenção ao diesel rodoviário. O benefício, que destina R$ 2,12 por litro a produtores e importadores, visa evitar que a alta tributária seja integralmente repassada ao preço final nas bombas.

Em resumo: - O Confaz aprovou novas alíquotas de ICMS para diesel, gasolina e gás, que entram em vigor em fevereiro de 2027. - O diesel sofre o maior impacto, com o imposto subindo de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. - O governo federal prorrogou por 30 dias o subsídio de R$ 2,12 por litro para o diesel rodoviário.