Hugo Motta articula reforma eleitoral para implementar sistema distrital misto

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciou uma articulação política para viabilizar uma reforma profunda no sistema eleitoral brasileiro. O parlamentar busca construir um consenso entre siglas de espectros distintos, incluindo PT, PCdoB, PV, PSOL, PL e Novo, para aprovar a transição para o modelo distrital misto.

A estratégia de Motta prevê a votação da proposta ainda em 2026, utilizando o instrumento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo o presidente da Casa, o objetivo é garantir maior segurança jurídica e legitimidade parlamentar para uma mudança estrutural, estabelecendo um cronograma de transição que culminaria na plena vigência do novo sistema em 2034.

O modelo distrital misto proposto combina a representação local com a proporcionalidade partidária. No sistema, o eleitor vota duas vezes: uma para um candidato de seu distrito geográfico e outra para uma legenda. A segunda metade das cadeiras legislativas seria preenchida por listas partidárias, funcionando como um mecanismo de compensação para garantir que a composição final do Parlamento reflita com precisão o desempenho eleitoral de cada sigla.

Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional de lista aberta, onde o eleitor vota em um candidato específico e a distribuição das vagas é definida pelo quociente eleitoral, sem mecanismos de compensação para corrigir distorções de representação. Diferente do modelo misto, o formato vigente prioriza o desempenho individual dos candidatos dentro de cada partido ou federação.

Em resumo

• Hugo Motta quer votar a reforma eleitoral via PEC ainda em 2026.
• A proposta visa adotar o sistema distrital misto com transição até 2034.
• O presidente da Câmara busca apoio de partidos de diversos campos ideológicos.