PF esclarece situação de Flávio Bolsonaro após viagem ao exterior

Foto: O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao desembarcar nos Estados Unidos - Ricardo Arduengo/AFP · Original e licença

A Polícia Federal divulgou um comunicado nesta quarta-feira (28) esclarecendo que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não possui status de foragido. A corporação explicou que o simples fato de o parlamentar ter ignorado uma determinação judicial para entregar seu passaporte italiano não autoriza, por si só, a decretação de prisão ou a aplicação de medidas cautelares mais severas.

O imbróglio jurídico teve início no domingo (25), quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o cancelamento dos passaportes brasileiros do senador e deu um prazo de 24 horas para que o documento estrangeiro fosse entregue às autoridades. O parlamentar foi notificado na segunda-feira (26), mas não atendeu à exigência da Corte.

Mesmo sob restrições, o senador conseguiu sair do Brasil. Na noite de terça-feira (27), ele atravessou a fronteira terrestre com a Argentina, na província de Misiones, utilizando o passaporte italiano. Na sequência, ele e sua família seguiram viagem com destino a Miami, nos Estados Unidos. A Polícia Federal pontuou que o sistema de controle migratório não possui qualquer anotação de saída do parlamentar, uma vez que a legislação não exige trâmites formais para brasileiros que cruzam a fronteira seca.

A corporação reforçou que mantém o monitoramento do caso e investiga as circunstâncias em que as ordens judiciais foram desrespeitadas, sempre respeitando os limites da lei. O senador é investigado em um inquérito que apura supostos crimes de lavagem de dinheiro em parceria com o advogado Willer Tomaz.

Em resumo

• A Polícia Federal declarou que Flávio Bolsonaro não é considerado foragido, apesar de ter descumprido a ordem do STF para entregar seu passaporte italiano.
• O senador deixou o país pela fronteira terrestre com a Argentina e viajou para os Estados Unidos com a família.
• Não existem registros de saída do parlamentar nos sistemas de controle migratório do Brasil, pois a travessia por fronteira seca não demanda esse procedimento.