Conselho de Ética do Senado recebe pedido de cassação contra Flávio Bolsonaro

Foto: Flávio Bolsonaro. Foto: Reprodução · Original e licença

O Conselho de Ética do Senado Federal foi acionado para analisar um pedido de cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A representação, protocolada na última quinta-feira (29) pelo advogado paraibano Olímpio Rocha, questiona a conduta do parlamentar após sua recente viagem ao exterior.

Segundo o documento, a saída de Flávio do país, ocorrida na quarta-feira (28), teria acontecido logo após o senador tomar conhecimento de uma proibição judicial. O autor da denúncia argumenta que tal comportamento configura quebra de decoro parlamentar, alegando que a "evasão deliberada" compromete a confiança nas instituições e o exercício regular das funções no Legislativo.

O processo agora segue para uma análise prévia no Conselho de Ética. Nesta etapa, o colegiado pode optar pelo arquivamento imediato caso identifique falta de fundamentação ou legitimidade, ou dar prosseguimento à denúncia. Caso o pedido seja aceito, será sorteado um relator para conduzir a apuração, que pode resultar em punições que variam de advertência até a perda definitiva do mandato, esta última dependendo de votação final no Plenário do Senado.

Em resumo

• O advogado Olímpio Rocha protocolou pedido de cassação contra Flávio Bolsonaro no Conselho de Ética.
• A denúncia aponta suposta quebra de decoro devido à viagem do senador aos EUA após ciência de proibição judicial.
• O Conselho de Ética fará uma análise preliminar para decidir se abre o processo disciplinar ou arquiva a representação.