Pressão democrata nos EUA coloca permanência de Flávio Bolsonaro sob escrutínio

Foto: Flávio Bolsonaro Crédito: REUTERS/Agustin Marcarian · Original e licença

A possível vitória do Partido Democrata nas eleições legislativas de meio de mandato nos Estados Unidos trouxe um novo elemento de tensão para a permanência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em solo americano. O parlamentar, que é alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), deixou o Brasil no último dia 27 de outubro, ignorando ordens judiciais que incluíam o cancelamento de seus passaportes.

A movimentação ganhou contornos institucionais após um grupo de 25 deputados democratas enviar uma carta ao secretário de Estado, Marco Rubio. Os parlamentares, liderados por Sydney Kamlager-Dove e Dina Titus, buscam esclarecer se houve qualquer tipo de assistência ou facilitação por parte de agências do governo Trump para a entrada do senador brasileiro no país, apesar das restrições impostas pela justiça brasileira.

Embora a pressão política cresça, especialistas em relações internacionais ponderam sobre o alcance real dessas ações. Segundo o professor Roberto Uebel, da ESPM, o Congresso americano não detém autoridade para decidir sobre a deportação de estrangeiros, competência que cabe exclusivamente ao Poder Executivo. O professor Vitelio Brustolin, da UFF, reforça que o controle migratório e a gestão de vistos são atribuições diretas do Departamento de Estado.

Apesar das limitações legais, uma eventual maioria democrata na Câmara dos Representantes poderia utilizar mecanismos de fiscalização para desgastar a administração Trump. Comissões parlamentares teriam poder para convocar autoridades e exigir explicações sobre o episódio, embora a Casa Branca possa invocar privilégios executivos para restringir o acesso a documentos confidenciais.

Em resumo

• Flávio Bolsonaro viajou aos EUA via Argentina e Equador, descumprindo ordens judiciais do STF.
• 25 deputados democratas questionam formalmente o governo Trump sobre possível auxílio na entrada do senador.
• Especialistas apontam que o Congresso dos EUA não pode deportar estrangeiros, mas pode usar o caso para desgastar politicamente a gestão republicana.