Reforma eleitoral na Câmara enfrenta resistência e ameaça planos do centrão

Foto: O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenta aprovar uma mudança no sistema eleitoral até dezembro - Pedro Ladeira - 10.fev.25/Folhapress · Original e licença

A tentativa de reformar o sistema eleitoral brasileiro, articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfrenta um cenário de incertezas e divisões profundas entre os parlamentares. O objetivo central da proposta é implementar o voto distrital misto a partir de 2034, uma manobra vista por setores do centrão como uma forma de conter o avanço do PL, que terá uma bancada expressiva de 131 deputados a partir de fevereiro.

O modelo em debate prevê a divisão de metade das cadeiras por distritos e a outra metade por listas partidárias. No entanto, a falta de consenso sobre as regras de transição para 2030 e a resistência de alas do próprio centrão colocam o acordo em risco. Enquanto lideranças tentam viabilizar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), parlamentares de legendas como Podemos e Solidariedade defendem o 'distritão', sistema que prioriza apenas os candidatos mais votados, independentemente da legenda.

A oposição, liderada pelo deputado Cabo Gilberto (PL-PB), já declarou que os 103 parlamentares do PL e do Novo votarão contra qualquer alteração no sistema atual. O receio de que o voto distrital territorializado facilite a influência de milícias e facções criminosas na política também ecoa em setores do PT, conforme apontou o deputado Lindbergh Farias (RJ).

Além das divergências políticas, há preocupações técnicas sobre a representatividade de parlamentares ligados a causas específicas ou movimentos de classe, que poderiam perder espaço em um sistema distrital. O relator da proposta, deputado Domingos Neto (PSD-CE), admite que, embora haja um entendimento sobre o horizonte de 2034, o formato da transição permanece como o principal entrave nas negociações.

Em resumo

• A Câmara discute a transição para o voto distrital misto, visando alterar a dinâmica de eleição de deputados federais.
• O PL e o Novo, com 131 parlamentares, posicionaram-se contrários à reforma, enquanto o centrão se divide entre diferentes modelos, como o 'distritão'.
• A proposta tramita via PEC, exigindo quórum qualificado de 308 votos na Câmara e 49 no Senado para ser aprovada.