Fachin deve barrar manobra de Flávio Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito

Foto: Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução · Original e licença

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deve indeferir os pedidos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que buscam o afastamento de Alexandre de Moraes da relatoria de um inquérito sobre suposta lavagem de dinheiro. A investigação também envolve o advogado Willer Tomaz.

Nos bastidores da Corte, a avaliação é de que não há fundamentos jurídicos para a troca de relator, seguindo precedentes estabelecidos pelo tribunal. A defesa do parlamentar protocolou três petições na última sexta-feira (30), solicitando a suspeição de Moraes e a redistribuição do caso para o ministro André Mendonça, sob o argumento de que este último estaria prevento devido à condução da Operação Sem Desconto.

Além da mudança de relatoria, os advogados de Flávio Bolsonaro pedem a revogação de medidas cautelares impostas ao senador, como a entrega de passaportes e a proibição de contato com Willer Tomaz. Para sustentar o pedido de afastamento de Moraes, a defesa alega um suposto conflito de interesses envolvendo o ministro, o empresário Daniel Vorcaro e o escritório de advocacia da esposa do magistrado.

A tendência de Fachin em manter a relatoria atual alinha-se a decisões recentes da Corte. Em outubro, o presidente do STF já havia rejeitado uma tentativa da defesa de Flávio Bolsonaro de declarar o ministro Flávio Dino suspeito em processos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o próprio senador.

Em resumo

• Flávio Bolsonaro tenta afastar Alexandre de Moraes de inquérito sobre lavagem de dinheiro.
• Defesa alega conexão com caso sob relatoria de André Mendonça e suposto conflito de interesses.
• Fachin deve manter Moraes na relatoria, seguindo jurisprudência do STF.