Em solo americano, Flávio Bolsonaro marca presença em sessão do Senado sem aviso oficial

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou presença na sessão do Senado Federal desta terça-feira (3), dedicada à discussão da PEC da Segurança Pública, mesmo estando fora do Brasil. O parlamentar, que viajou para os Estados Unidos na semana passada, não comunicou oficialmente a Casa sobre sua ausência nem solicitou licença do mandato.

A sessão foi realizada em formato semipresencial, modalidade que permite aos senadores o registro de presença e a participação em votações por meio de dispositivos móveis. Segundo apuração do portal G1, o sistema permite que parlamentares com o celular habilitado participem das deliberações e solicitem a palavra à distância, independentemente de sua localização geográfica.

A situação coloca em evidência a falta de diretrizes claras no Senado sobre a participação remota de parlamentares que deixam o país sem autorização. Diferente da Câmara dos Deputados, que recentemente estabeleceu que parlamentares fora do território nacional não podem registrar presença ou votar via aplicativo, o Senado ainda não emitiu um posicionamento administrativo sobre o caso de Flávio Bolsonaro.

O debate sobre os limites da atuação parlamentar à distância ganhou força após o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) participar de votações remotamente enquanto estava no exterior. Na ocasião, a Câmara firmou o entendimento de que o exercício do mandato é essencialmente presencial, restringindo o uso de ferramentas digitais para quem não está em missão oficial.

Em resumo

• Flávio Bolsonaro registrou presença no Senado nesta terça-feira (3) enquanto está nos Estados Unidos.
• O senador não informou oficialmente a Casa sobre sua viagem nem pediu afastamento.
• A sessão ocorreu em formato semipresencial, permitindo a participação remota do parlamentar.
• O Senado ainda não definiu regras específicas para impedir votações de congressistas no exterior.