Senado articula votação sobre maioridade penal após pressão por resposta na segurança

Foto: Sessão do Senado que votou a PEC da Segurança. Crédito: Lula Marques/Agência Brasil · Original e licença

O Senado Federal prepara para esta quarta-feira (4) uma votação decisiva sobre a redução da maioridade penal. A articulação, que envolve lideranças governistas e da oposição, busca estabelecer um meio-termo para o tema, logo após a aprovação da PEC da Segurança Pública. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o movimento visa antecipar o debate para evitar que propostas mais radicais ganhem tração na Câmara dos Deputados na próxima semana.

Dentro da base governista, a estratégia é limitar a redução da maioridade para 16 anos exclusivamente a crimes hediondos. Em contrapartida, o PL defende uma postura mais severa, sugerindo a redução para 16 anos em delitos comuns e a responsabilização a partir dos 14 anos para crimes de maior gravidade. O tema gera divisões no PT, embora parlamentares citem a defesa feita pelo presidente Lula sobre o assunto durante a campanha eleitoral como um dos motores para a discussão atual.

Paralelamente, o debate inclui uma proposta do senador Marcos Rogério (PL-RO) para ampliar de três para dez anos o tempo máximo de internação em unidades socioeducativas. O parlamentar argumenta que é preciso evitar o envio de jovens a presídios comuns, onde teriam contato com facções criminosas. Por outro lado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defende cautela, afirmando que não se deve realizar um debate açodado sem antes reformar o sistema atual.

Em resumo

• Senado articula votação sobre maioridade penal para esta quarta-feira (4).
• Ala governista propõe redução para 16 anos apenas em crimes hediondos.
• PL defende regras mais rígidas, incluindo responsabilização a partir dos 14 anos.
• Discussão envolve possível aumento do tempo de internação socioeducativa para dez anos.