TSE abre investigação contra chapa Lula-Alckmin por suposto abuso de poder político

Foto: Entrevista com ministro Ricardo Villas Boas Cueva, corregedor-eleitoral do TSE, na sede da Folha de S.Paulo - Danilo Verpa - 16.jun.23/Folhapress · Original e licença

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a chapa composta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. A decisão foi proferida pelo corregedor-geral da Corte, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após provocação do partido Novo.

A investigação foca em 35 atos editados pelo governo federal que, segundo a legenda autora da ação, teriam criado ou ampliado benefícios à população durante o período eleitoral. O ministro Cueva determinou a notificação dos investigados, que possuem um prazo de cinco dias para apresentarem suas defesas formais.

Na fundamentação da decisão, o magistrado destacou que a inclusão de Geraldo Alckmin no polo passivo da ação se justifica não apenas pela condição de beneficiário da chapa, mas também por sua participação direta em eventos de anúncio de medidas governamentais. O corregedor ressaltou que a petição preenche os requisitos legais necessários para o prosseguimento do processo, incluindo a análise comparativa entre os atos de 2026 e os editados nos anos anteriores.

O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que a legenda busca questionar o uso da estrutura estatal e de recursos públicos em benefício da campanha eleitoral. A defesa da chapa deverá se manifestar dentro do prazo estipulado pelo tribunal.

Em resumo

• O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva abriu investigação contra a chapa Lula-Alckmin.
• A ação foi movida pelo partido Novo e apura suposto abuso de poder político.
• O processo questiona 35 atos do governo editados em ano eleitoral.
• Os investigados têm cinco dias para apresentar defesa ao TSE.