Paraguai: Câmara ignora renúncia e mantém rito de impeachment contra Santiago Peña

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O ambiente político em Assunção vive um momento de ruptura institucional profunda. Nesta quinta-feira (5), os parlamentares da Câmara dos Deputados decidiram, em votação unânime com 78 manifestações favoráveis, dar seguimento ao processo de destituição do presidente Santiago Peña. A decisão foi tomada logo após o mandatário comunicar formalmente que deixaria o cargo, em um movimento interpretado por críticos como uma manobra para evitar as consequências jurídicas de uma queda forçada.

A crise que derrubou o governo tem como estopim a falência do banco digital Ueno, instituição que gerenciava vultosos recursos públicos e que sofreu intervenção do Banco Central devido a irregularidades financeiras. Peña, que manteve vínculos societários com o grupo controlador até o início de 2025, é alvo de questionamentos sobre possíveis conflitos de interesses. O caso já resultou em denúncias formais contra 27 indivíduos vinculados à entidade bancária.

A insistência do Legislativo em levar o processo adiante, mesmo com a renúncia apresentada, possui um componente jurídico decisivo. A legislação paraguaia garante aos ex-presidentes uma vaga vitalícia no Senado, o que confere imunidade parlamentar. Contudo, essa prerrogativa é anulada caso o governante seja removido por meio de um julgamento político. Ao prosseguir com a votação, os deputados buscam assegurar que o presidente não se beneficie dessa proteção.

O isolamento de Peña tornou-se evidente após a perda de sustentação política dentro do próprio Partido Colorado, incluindo o distanciamento de Horacio Cartes, figura central da legenda. Com a instabilidade, o vice-presidente Pedro Alliana é o nome preparado para assumir a chefia do Executivo, enquanto o Senado se prepara para deliberar sobre o destino final do processo de impeachment.

Em resumo: - A Câmara dos Deputados votou pela continuidade do processo de impeachment de Santiago Peña, ignorando sua renúncia. - O escândalo financeiro envolvendo o banco Ueno, que gerou intervenção estatal e denúncias contra 27 pessoas, motivou a crise. - O Legislativo busca impedir que o presidente obtenha imunidade parlamentar vitalícia, benefício vetado a quem sofre destituição. - O vice-presidente Pedro Alliana é o sucessor imediato para o comando do país.