Governo prepara novo pacote fiscal para equilibrar contas e manter compromissos sociais

Foto: Lula e Dario Durigan Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil · Original e licença

O governo federal iniciou a estruturação de um novo conjunto de medidas fiscais voltadas ao fortalecimento das contas públicas. O anúncio foi antecipado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (5), logo após uma reunião estratégica convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada.

O encontro reuniu nomes de peso da equipe econômica e especialistas convidados, como o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o ex-ministro Guido Mantega e os economistas Laura Carvalho e Eduardo Moreira. Segundo Durigan, a pauta focou no diagnóstico da economia nacional, marcada por desafios como a taxa de juros elevada e o cenário internacional adverso. O ministro ressaltou que a meta é conciliar a responsabilidade fiscal com a manutenção dos programas sociais.

Entre as alternativas em análise, o governo estuda ampliar a capacidade de contingenciamento de despesas. A ideia é permitir uma gestão orçamentária mais rigorosa, focada no centro da meta fiscal, em vez de operar no limite inferior da margem de tolerância. O objetivo central é garantir o superávit primário de 0,5% do PIB previsto para 2027, em um momento em que a dívida bruta atingiu R$ 11,1 trilhões, ou 82,9% do PIB, em setembro de 2026.

As propostas definitivas serão apresentadas ao presidente Lula após seu retorno da COP31, na Turquia. Enquanto isso, o governo mantém o diálogo com diversos setores para refinar a estratégia. O presidente também deve abordar o tema em pronunciamento nacional no próximo domingo (8), reforçando a necessidade de estabilização do endividamento público sem abrir mão do desenvolvimento social.

Em resumo

• O governo prepara novas medidas fiscais que serão apresentadas a Lula após a COP31.
• A dívida bruta atingiu 82,9% do PIB, pressionada por juros e déficits.
• O Executivo estuda ampliar o contingenciamento de despesas para assegurar a meta fiscal de 2027.
• O Copom manteve a Selic em 13,75% ao ano, elevando a pressão sobre a gestão das contas.