Precarização na saúde: Vereadora questiona Prefeitura do Rio sobre demissões e avanço da pejotização

Foto: - Fachada do Centro Administrativo São Sebastião, edifício sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Cidade Nova. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil · Original e licença

A vereadora Maíra do MST (PT-RJ) protocolou, nesta quarta-feira (4), um ofício endereçado ao secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Rodrigo Prado, exigindo esclarecimentos sobre o avanço da chamada pejotização na rede pública. Segundo a parlamentar, o gabinete tem recebido diversas denúncias de trabalhadores sobre demissões em massa de médicos celetistas, que estariam sendo substituídos por profissionais contratados via pessoa jurídica.

O documento aponta que a mudança no regime de contratação, realizada por Organizações Sociais (OSs) e entidades filantrópicas, retira garantias trabalhistas fundamentais. A vereadora questiona a falta de diálogo com os profissionais e com a sociedade civil antes da implementação desse modelo, que, segundo ela, pode comprometer a estabilidade das equipes e a qualidade do atendimento prestado à população.

O ofício destaca três unidades onde a situação tem gerado maior preocupação:

Na Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, onde obstetras e pediatras mantêm greve há mais de três meses, há relatos de contratações emergenciais com salários superiores aos dos servidores antigos.

Na Maternidade Alexander Fleming, profissionais denunciam tentativas de imposição do modelo PJ e a precarização das relações laborais.

Na Coordenação de Emergência Regional do Leblon, a gestão teria demitido médicos intensivistas para priorizar a contratação exclusiva de profissionais via pessoa jurídica.

A parlamentar reforçou que a medida impacta diretamente os direitos previdenciários e a continuidade do serviço público. Maíra do MST solicitou que o secretário Rodrigo Prado e o prefeito Eduardo Cavaliere abram um canal de diálogo com a categoria para discutir os impactos dessas mudanças na rede municipal.

Em resumo

• A vereadora Maíra do MST oficiou a Secretaria de Saúde do Rio sobre a substituição de médicos celetistas por contratos PJ.
• O documento cita irregularidades e precarização em três unidades de saúde da capital.
• Médicos da Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda estão em greve há mais de três meses por reajustes e melhores condições.