Guerra fundiária no MS: o desafio histórico que o quarto mandato de Lula precisa enfrentar

Foto: Lula e ministra Sonia Guajajara em ato com povos indígenas. Foto: Ricardo Stuckert / PR · Original e licença

A violência contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul não é um evento isolado, mas o sintoma de uma ferida aberta que atravessa décadas. Conforme aponta o jornalista Leonardo Sakamoto, o estado ostenta um dos piores índices de concentração de terras do país, onde 83% da área é dominada pelo latifúndio, enquanto as terras indígenas ocupam pouco mais de 2%. Esse desequilíbrio, consolidado durante a ditadura militar com o apoio de autoridades da época, transformou a região em um cenário de conflitos permanentes.

O histórico de resistência dos povos Kaiowá, Guarani e Terena é marcado por episódios de extrema gravidade. Mortes recentes, como as registradas em Nhanderu Marangatu, em 2024, e em Pyelito Kue, em 2025, evidenciam que a tensão fundiária permanece latente. O problema, contudo, é estrutural: enquanto o governo federal atua em casos específicos, como a demarcação da TI Nhanderu Marangatu, dezenas de outras comunidades seguem aguardando uma solução definitiva para suas reivindicações territoriais.

O cenário jurídico atual adiciona camadas de complexidade ao impasse. Após a aprovação da Lei 14.701 em 2023, que surgiu como uma reação ao Supremo Tribunal Federal, o país vive um momento de indefinição. Embora o STF tenha declarado a inconstitucionalidade do marco temporal, a validação de dispositivos da nova lei — incluindo a indenização pela terra em casos de boa-fé — abre um novo caminho que o governo federal precisará operacionalizar nos próximos anos.

Uma alternativa apontada para viabilizar as demarcações seria o uso de terras confiscadas pela Justiça em operações contra o crime organizado. Casos como a operação Lama Asfáltica, de 2016, e a recente operação Ifrit, da Polícia Federal, revelam que há milhares de hectares em mãos de grupos criminosos que poderiam ser destinados à reforma agrária ou à regularização de terras indígenas. Para o quarto mandato de Lula, o desafio é transformar essa questão secular em uma política de Estado, superando a lógica de soluções pontuais.

Em resumo

• O Mato Grosso do Sul concentra 83% de suas terras em latifúndios, gerando um dos maiores conflitos fundiários do Brasil.
• A violência contra indígenas, como os casos de 2024 e 2025, é reflexo de um processo histórico de esbulho iniciado na ditadura militar.
• A nova legislação de 2023 e as decisões do STF sobre indenizações pela terra impõem novos desafios logísticos e financeiros ao governo federal.
• O uso de terras confiscadas de organizações criminosas surge como uma via estratégica para resolver pendências de demarcação.