Senacon abre investigação contra hotéis e plataformas por preços abusivos na posse de Lula

Foto: Brasília Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo · Original e licença

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, iniciou uma ofensiva contra o que classifica como aumentos abusivos nos preços de hospedagem em Brasília. A medida, revelada pelo portal Metrópoles, mira o período entre 1º e 10 de janeiro de 2027, que compreende a cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agendada para o dia 5.

O órgão notificou quatro grandes redes hoteleiras — Windsor, Meliá Brasil 21, The Union e H Plus — além das plataformas de intermediação Airbnb e Booking. A ação foi motivada por denúncias de disparada nos valores das diárias, com registros de preços que superam a marca de R$ 25 mil em estabelecimentos centrais da capital federal. Em diversos outros locais, o custo da noite ultrapassa R$ 9 mil, patamar muito acima da média habitual.

As empresas têm um prazo de cinco dias úteis para apresentar justificativas detalhadas. A Senacon exige que os hotéis comparem as tarifas atuais com as praticadas no mesmo período de 2026, apresentando tabelas, registros de reservas e critérios técnicos que fundamentem eventuais reajustes. Já as plataformas deverão explicar como funcionam seus algoritmos de precificação dinâmica e quais medidas adotam para coibir abusos em momentos de alta demanda.

O Código de Defesa do Consumidor proíbe o aumento de preços sem justa causa. Caso as explicações não sejam satisfatórias ou as notificações sejam ignoradas, as empresas podem enfrentar sanções administrativas e responder por crime de desobediência.

Em resumo

• Senacon investiga preços de hotéis em Brasília para a posse presidencial de 2027.
• Diárias chegam a R$ 25 mil, gerando suspeitas de prática abusiva contra o consumidor.
• Quatro redes hoteleiras e duas plataformas de reserva foram notificadas oficialmente.
• Empresas devem justificar os valores e comparar as tarifas com o ano de 2026.