Lula propõe endurecimento na segurança, criação de ministério e apoio à maioridade penal aos 16 anos

Foto: - Presidente Lula - Foto: Ricardo Stuckert/PR · Original e licença

Em sabatina realizada nesta quinta-feira (15) com a jornalista Renata Lo Prete, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma ofensiva federal para enfrentar o crime organizado no país. O plano central do governo inclui a criação de um Ministério da Segurança Pública e a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia as atribuições da União na área, historicamente concentrada nos estados.

Lula detalhou que a estratégia prevê o financiamento de 138 presídios de segurança máxima, com o objetivo de isolar lideranças criminosas e impedir que o comando de facções ocorra de dentro das unidades prisionais. “Foi preso, não é para telefonar”, afirmou o presidente, reforçando a intenção de retomar territórios dominados pelo crime em todo o território nacional.

Sobre a classificação de facções como organizações terroristas, o presidente diferenciou o conceito utilizado pelos Estados Unidos do cenário brasileiro. Segundo Lula, embora as facções sejam terroristas para a sociedade, elas não se enquadram na definição de terrorismo de Estado, focando sua atuação na busca por lucro. Ele destacou que apresentou a Donald Trump uma proposta brasileira de combate ao narcotráfico baseada na atuação da Polícia Federal.

Ao ser questionado sobre a maioridade penal, o presidente declarou ser favorável à redução para 16 anos em casos de crimes hediondos. Lula ressaltou, contudo, que o tema deve ser debatido em uma discussão separada, fora da atual PEC da Segurança, diferenciando sua posição da proposta de 14 anos defendida pelo PL.