Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos e propõe reforma no Judiciário

Durante sabatina na TV Globo nesta quinta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, exclusivamente para crimes hediondos. O posicionamento, que busca dialogar com o eleitorado indeciso, foi acompanhado pela ressalva de que o tema não deve ser atrelado à PEC da Segurança Pública, atualmente em tramitação no Senado.

Lula criticou a tentativa da oposição de incluir a redução para 14 anos dentro da proposta de segurança. "Todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a maioridade. Sou a favor. O problema era que a PEC não estava discutindo isso", afirmou o presidente, defendendo que a pauta seja debatida em um momento oportuno e de forma separada.

Além da segurança, o chefe do Executivo projetou uma reforma no Poder Judiciário para 2027. Entre as propostas, Lula mencionou a necessidade de estabelecer mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a revisão de critérios de escolha, além de questionar conflitos de interesse envolvendo escritórios de advocacia ligados a magistrados.

Ao ser questionado sobre o ministro Alexandre de Moraes, o presidente rechaçou as tentativas da extrema direita de associar seu governo a polêmicas envolvendo o magistrado. Segundo Lula, o ataque ao ministro é uma estratégia política motivada por suas decisões contra Jair Bolsonaro, pai de seu adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL).