Justiça brasileira vive contagem regressiva para renovação histórica de cargos e chance de paridade

O sistema de Justiça brasileiro atravessa um momento decisivo que pode alterar profundamente a cara do Judiciário e do Ministério Público. Nos próximos dez anos, cerca de 40% dos cargos de chefia vitalícios ficarão vagos devido à aposentadoria compulsória de seus ocupantes, totalizando 1.345 postos. O levantamento, realizado pela plataforma Justa, pelo Fórum Justiça e pela Themis, aponta que este é o momento ideal para reverter a sub-representação feminina, que hoje ocupa apenas 29% dessas posições de poder.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o foco imediato dessa transição, com três vagas a serem preenchidas até o final de 2026. Duas surgem por aposentadoria e a terceira pela saída do ministro Marco Buzzi, punido por importunação e assédio sexual. Luciana Zaffalon, diretora-executiva da Plataforma Justa, defende que a corte aproveite a oportunidade: “É a chance do STJ produzir uma lista só de mulheres, para começar a corrigir esse desequilíbrio histórico”.

A desigualdade é acentuada conforme o poder se concentra. Enquanto nos Tribunais de Justiça estaduais as mulheres somam 38% dos integrantes, a participação cai drasticamente em cargos eletivos de chefia, onde representam apenas 24,5%. Zaffalon alerta que, sem mudanças nos critérios de acesso, o perfil atual das instituições corre o risco de se perpetuar por mais 35 anos, prejudicando a legitimidade do sistema perante a sociedade.

Apesar dos entraves, o cenário mostra que ações afirmativas funcionam. Desde 2024, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impulsionou as promoções por merecimento na segunda instância, gerando um aumento de 14% no número de desembargadoras. Contudo, a medida ainda é limitada, já que não alcança o quinto constitucional nem as promoções por antiguidade, mantendo o desafio de ampliar a diversidade para além das regras atuais.