17/1/2024 17:18

Receita Federal revoga benefício fiscal de Bolsonaro para pastores

1609 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A Receita Federal, sob a nova administração do secretário Robinson Barreirinhas, revogou uma medida controversa implementada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que concedia isenção fiscal a líderes religiosos. Essa isenção, concedida às vésperas das eleições de 2022, foi anulada na última segunda-feira (15), marcando uma mudança significativa na política fiscal.

Júlio César Vieira Gomes, ex-auditor fiscal da Receita e responsável por essa isenção tributária, também esteve envolvido na tentativa de liberação de joias dadas ao ex-presidente. O procedimento adotado para a concessão da isenção não passou pela subsecretaria de tributação do órgão, levantando questionamentos sobre sua validade. O Tribunal de Contas da União (TCU) também está investigando o caso.

A Bancada Evangélica expressou sua insatisfação com a decisão de suspensão. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da Frente Evangélica, classificou a anulação como uma "perseguição" do governo Lula aos segmentos religiosos. Sóstenes criticou a medida, afirmando que representa um ataque à liberdade religiosa e prometeu campanhas contra o governo em resposta.

Júlio César foi removido de seu cargo na Receita Federal em junho do ano passado, após uma investigação preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU). Sua exoneração veio após um incidente envolvendo a liberação de um conjunto de joias apreendido no Aeroporto de Guarulhos, que pertencia a assessores de Bolsonaro.

Esta revogação da isenção fiscal para líderes religiosos sinaliza um afastamento das políticas do governo anterior e reforça o compromisso da atual gestão em revisar decisões questionáveis tomadas sob a administração Bolsonaro.

Com informações do DCM

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