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Delações de executivos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez investigadas na Justiça Eleitoral, no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e pelas forças-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo e Curitiba apontam que o senador José Serra e outros políticos do PSDB paulista, além de operadores ligados ao grupo, cobraram ao menos R$ 97,2 milhões em propinas ao longo de oito anos.
Serra teria, segundo delatores, sido o maior beneficiado no esquema, tendo recebido no mínimo R$ 39,1 milhões para caixa 2 de diferentes campanhas suas. O dinheiro teria sido obtido por meio de contratos de obras de infraestrutura do governo do estado.
Os recursos seriam destinados também ao caixa 2 de campanhas do PSDB. Serra governou o estado de 2007 a 2010. Além do senador, são citados nas delações o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), o ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e ainda Gilberto Kassab (ex-DEM, hoje PSD-SP), ex-prefeito de SP. O senador, o partido e os outros citados pelos delatores negam as acusações (leia mais abaixo).
O UOL teve acesso a oito processos de improbidade administrativa que correm no TJ-SP contra Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa (empresa estatal responsável pelas rodovias paulistas). Ele é apontado pela Lava Jato como operador do PSDB.
O mais antigo dos processos é de 2014 e o mais novo, de fevereiro deste ano, em um total de quase 10.000 páginas de documentos.
Além de estarem no TJ-SP, estes casos também são investigadas na esfera eleitoral pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), na criminal pelas forças-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo e Curitiba, e foram analisados em inquérito contra o senador José Serra no STF (Supremo Tribunal Federal).
No final do ano passado, o STF arquivou parte do inquérito contra Serra e enviou o restante para ser apurado pela Justiça Eleitoral, já que os crimes teriam sido praticados com finalidade de financiar eleições e teriam sido cometidos antes de o senador iniciar o mandato -- o que não justificaria o foro privilegiado de acordo com o atual entendimento do STF.
Investigação aponta superfaturamentos desde 2004
As delações e investigações apontam que os superfaturamentos e desvios aconteciam pelo menos desde 2004, com doações não contabilizadas para o caixa 2 de campanhas tucanas, e se estenderam pelo menos até 2012.
O período em que teria funcionado o esquema que beneficiava empreiteiras em troca de propina para o caixa 2 do PSDB, porém, pode ser maior -- assim como o valor total desviado.
Na semana passada, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio dos bens do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), por suspeita de ter recebido propina de R$ 7,8 milhões da Odebrecht para o caixa 2 de sua campanha à reeleição em 2014.
Executivos assumem cartel nas obras do Rodoanel
Em 2006, as duas empreiteiras - Andrade Gutierrez e Odebrecht, na companhia de outras nove empresas - participaram da formação de um cartel destinado a ganhar e dividir entre si os lotes da licitação do trecho sul do Rodoanel, obra viária na região metropolitana de São Paulo que custou cerca de R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos.
Executivos das empreiteiras envolvidas assumiram o crime em delação premiada e colaboram com as investigações. Também foram apontadas propinas em outras obras viárias, na construção de linhas do Metrô da capital paulista e até propinas a "fundo perdido" -- pagas sem nenhuma contrapartida imediata ou específica, com o objetivo de "ficar bem" com Serra e seu grupo político.
Serra teria sido maior beneficiado
De acordo com os delatores, quem mais se beneficiou com o esquema de corrupção do PSDB em São Paulo foi o senador José Serra. O ex-senador Aloysio Nunes Ferreira, o ex-governador Alckmin e o ex-prefeito Kassab também são citados.
Os delatores apresentaram no processo supostas provas destas delações -- como registro nos sistemas internos que computavam propina, trocas de emails com os políticos ou auxiliares, comprovantes de depósitos internacionais, números de contas e seus donos, agendas e recibos de hotéis e restaurantes onde aconteciam as tratativas --, usadas na condenação de Paulo Preto e nos outros processos e inquéritos que correm sobre o caso.
De acordo com os delatores da Odebrecht, pelo menos R$ 39,1 milhões dos R$ 97,2 milhões pagos em propina ao PSDB foram destinados a campanhas do senador José Serra.
Cartel teria abastecido campanhas de Alckmin, Serra e Kassab
De acordo com os delatores da Odebrecht, em 2004, ainda na gestão de Alckmin frente ao governo paulista, o então diretor de Engenharia da Dersa, Mario Rodrigues, começou a organizar um cartel e cobrou propina de pelo menos R$ 30 milhões -- o valor pode chegar a R$ 40 milhões e é investigado pela Lava Jato -- a ser paga proporcionalmente entre as oito construtoras que participaram do acerto formado para ganhar a licitação do trecho sul do Rodoanel Mario Covas.
O dinheiro seria destinado ao caixa 2 de campanhas tucanas e à campanha do PFL (atual DEM) à prefeitura. Em 2006, Alckmin concorreu à Presidência da República, e Serra elegeu-se governador. Dois anos depois, em 2008, Kassab, então no PFL, reelegeu-se prefeito de São Paulo.
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