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Aposentado do futebol desde 2015, Ronaldinho Gaúcho acumula dívidas e problemas com a Justiça na sua cidade natal, Porto Alegre.
O ex-jogador, eleito duas vezes o melhor do mundo, está com 57 imóveis bloqueados, 4 deles penhorados, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por causa de multa ambiental de R$ 9,5 milhões. Além disso, tem R$ 7,8 milhões em protestos em 3 cartórios da capital gaúcha.
Entre março e abril deste ano, Ronaldinho Gaúcho teve 2 protestos, um de R$ 6,3 mi e outro de R$ 1 mi, em razão de dívida ativa de Porto Alegre.
No total, Ronaldinho deve, em IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e TCL (Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo) exatos R$ 9,91 milhões, informou a prefeitura à Folha por meio de sua auditoria-fiscal da receita municipal.
O ex-jogador também é cobrado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional por R$ 793 mil.
Com dois passaportes —ele tem cidadania espanhola— retidos, Ronaldinho não pode deixar o Brasil. O impedimento foi imposto pela Justiça em decorrência do não pagamento de multa determinada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Em julho, a defesa do ex-atleta entrou com recurso para tentar reaver o documento espanhol. Afirmou que a retenção se tratou de atitude "abusiva, arbitrária e sem fundamento legal". Acrescentou que o documento é do governo da Espanha e classificou a ação como "ilegal".
A origem do bloqueio dos imóveis e dos passaportes é inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente em 2009. O objetivo era averiguar danos ambientais causados por ele, seu irmão Roberto de Assis Moreira e a Reno Construções e Incorporações.
Segundo o Ministério Público, a Reno construiu em área preservação permanente, a pedido dos irmãos Assis, um trapiche de 142 metros, que liga o sítio do ex-jogador ao lago Guaíba, sem licença ambiental. A edificação adentrou 70 metros no lago (equivalente à largura de um campo de futebol), terminando em uma plataforma de pesca.
A Folha teve acesso às matrículas dos imóveis no nome de Ronaldinho e à ação que tramita na Justiça do Rio Grande do Sul. Dos 57 imóveis indisponíveis, 55 estão no estado e 2 no Rio de Janeiro.
O imóvel que gerou a multa ambiental tem 8,9 hectares às margens do lago Guaíba, na estrada de Ponte Grossa. Os irmãos Assis pagaram R$ 1,3 mi (R$ 2,5 mi atualizados) em 2008, pelo terreno.
A Folha procurou os irmãos Assis. Eles não foram localizados. O advogado dos dois, Sérgio Felicio Queiroz, disse que não comentaria nada "porque está em segredo de Justiça". A Folha teve acesso aos autos no Fórum em Porto Alegre. As decisões sobre o caso estão divulgadas também no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. "Se entregaram [autos] no balcão, não se deram conta que está em segredo de Justiça", disse.
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