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19/8/2019 07:08

Crime grave: Moro se recusa a dizer quais documentos sigilosos vazou a Bolsonaro sobre investigação do laranjal do PSL

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Em resposta a um pedido feito pela Folha pela Lei de Acesso à Informação, o gabinete do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) se recusou a divulgar cópia da documentação que, segundo o presidente Jair Bolsonaro declarou numa entrevista coletiva no Japão, em junho, o próprio ministro lhe repassou.



Os documentos tratariam da investigação da Polícia Federal que estava sob sigilo a respeito de candidaturas laranjas do PSL.

Procurada com o mesmo pedido, a Presidência também se recusou a fornecer a documentação, sob o argumento de que a solicitação era "uma duplicata" e que o Ministério da Justiça e Segurança Pública é que responderia.



Revelado pela Folha no início de fevereiro, o caso dos laranjas do PSL, partido de Bolsonaro, é alvo de investigações da PF e do Ministério Público em Minas e em Pernambuco e levou à queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido em 2018.

A Polícia Federal vê indicativos de participação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em um suposto esquema que direcionou verbas de campanha eleitoral para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara.

Em 27 de junho, a PF deflagrou uma operação para investigar o assunto e prendeu um assessor de Antônio. Um dia depois, quando concedeu uma entrevista coletiva em Osaka, no Japão, Bolsonaro foi indagado sobre o assunto. O presidente respondeu: "Ele [Moro] mandou a cópia do que foi investigado pela Polícia Federal pra mim. Mandei um assessor meu ler porque eu não tive tempo de ler".



O caso, entretanto, tramita sob segredo na 26ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, em Belo Horizonte. No início de julho, em resposta a perguntas da Folha, o Ministério da Justiça enviou duas notas.

A primeira, no dia 2, confirmou que "o presidente da República foi informado sobre o andamento das investigações em curso".

Depois, no dia 5, a pasta afirmou que "informações que inclusive já haviam sido divulgadas amplamente na imprensa foram repassadas ao presidente. Nenhuma peça ou informação processual que pudesse comprometer o sigilo das investigações ou que já não estivesse amplamente disponível à imprensa foi repassada".

A reportagem então pediu acesso à documentação enviada por Moro a Bolsonaro. Foram feitos dois pedidos simultâneos pela Lei de Acesso, um na Presidência e outro no ministério.

A resposta de Moro foi encaminhada no último dia 8, 33 dias depois do protocolo do pedido. Ela foi redigida pelo SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) do gabinete do ministro e diz apenas que "já houve manifestação oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do assunto".



É uma referência à segunda nota divulgada pela assessoria de comunicação do ministério. A nota, porém, não traz cópia de nenhum documento e contradiz o que afirmou o próprio Jair Bolsonaro na entrevista coletiva em Osaka, quando disse que Moro repassou-lhe "a cópia do que foi investigado pela Polícia Federal".

OPINIÃO THIAGO DOS REIS: Por lei o ministro da Justiça não pode ter acesso a investigação sigilosa, MUITO MENOS passar detalhes das mesmas para os investigados.

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3513 visitas - Fonte: Folha

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