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Após seis meses de investigação, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de Brumadinho, criada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para apurar as causas do rompimento da barragem da Vale em janeiro deste ano, pediu hoje o indiciamento da diretoria da mineradora por homicídio doloso eventual, quando a pessoa assume o risco de que mortes ocorram.
Foi pedido o indiciamento pelo crime, entre outros, do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman e do ex-diretor-executivo Peter Poppinga, que ocupavam a chefia no período da tragédia. Além deles, a CPI também pediu que fossem responsabilizados a responsável técnica da barragem que ruiu, Cristina Malheiros, e os engenheiros da TUV Sud Makoto Namba e André Jum Yassuda, que assinaram o laudo de estabilidade da barragem.
O relator da CPI, deputado André Quintão (PT), fez a leitura do relatório de 300 páginas, que inclui pedido ao MP (Ministério Público) de indenizações para as vítimas e os municípios afetados. O relatório segue para votação na comissão.
Até o momento, 249 corpos foram identificados na tragédia e outras 21 pessoas continuam desaparecidas.
O relatório também faz recomendações aos órgãos públicos para que novos desastres com barragens sejam evitados em Minas Gerais.
A CPI vai acompanhar, por meio de uma instância dentro da própria Assembleia Legislativa, o cumprimento das recomendações contidas no texto. Segundo Quintão, o objetivo é contribuir para que as famílias das vítimas e os municípios afetados tenham a devida reparação pelos danos.
Ao longo dos últimos seis meses, a comissão fez 31 reuniões, realizou duas visitas técnicas, colheu 120 depoimentos e aprovou 220 requerimentos. Após a aprovação, o relatório será encaminhado à mesa da Assembleia Legislativa e aos órgãos e autoridades às quais forem feitas recomendações.
A Vale ainda não se manifestou sobre o relatório. Os advogados dos indiciados não foram localizados. Assim que responderem, serão incluídas suas manifestações no texto.
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