logo

19/9/2019 08:59

Foro para Flávio Bolsonaro causa protestos no MP do Rio

0 0 0 0

Promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção --núcleo que investiga o caso Queiroz no Ministério Público do Rio-- se manifestaram contra parecer da procuradora Soraya Taveira Gaya que defende Foro espacial para o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A informação é do Portal UOL.



Segundo os promotores, "no ano de 1999, foi abolida do direito brasileiro a perpetuação do foro por prerrogativa de função após o término do mandato eleitoral".

"Portanto, há pelo menos duas décadas os deputados estaduais não são mais julgados originariamente pelos Tribunais de Justiça depois de cessado o exercício da função", afirmaram os promotores do Gaecc em nota divulgada na terça-feira (17).



O comunicado cita ainda decisão do Supremo Tribunal Federal, de maio do ano passado, segundo a qual a prerrogativa de foro aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. "A interpretação dada por nossas Cortes Superiores para o chamado foro privilegiado tornou-se cada vez mais restrita", dizem os promotores.

Clique aqui para entrar no grupo de WhatsApp e receber imagens, vídeos e notícias contra Bolsonaro e o fascismo.



APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.



VÍDEO: Lava Jato tem nova armadilha contra Lula:



O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.


1536 visitas - Fonte: Brasil247

Últimas notícias

Notícias do Flamengo Notícias do Corinthians