19/4/2021 10:42

CPI da Pandemia - Com destaque para Ernesto Araujo, pelo menos 15 integrantes do governo com postos de comando vão depor

600 visitas - Fonte: O Globo

BRASÍLIA - Minuta do plano de trabalho da CPI da Pandemia, à qual o GLOBO teve acesso, prevê depoimentos de pelo menos 15 integrantes do governo Bolsonaro que ocuparam postos de comando na pandemia de Covid-19. Na lista, o chamado grupo independente, que é maioria na Comissão Parlamentar de Inquérito, incluiu o ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar explicações sobre o auxílio emergencial e verificar se o valor gasto com o programa foi suficiente para atender a população vulnerável durante a crise sanitária. O texto já sugere a possibilidade de realização de acareações entre as testemunhas.







A lista também contempla o ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten; o secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha; o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal; e o ex-comandante do Exército, Edson Pujol.



Ainda em fase de discussão, a proposta para o plano de trabalho precisará ser aprovada pela CPI. O texto divide a condução das apurações da comissão em quatro subrelatorias: compra de vacinas e outras medidas de contenção do vírus; colapso no sistema de saúde em Manaus; insumos para tratamento de enfermos; e emprego de recursos federais, o que envolve a fiscalização de contratos firmados pelo Ministério da Saúde e repasses a estados e municípios.



Na Saúde, um dos pontos que deve entrar em debate é o aplicativo Tratecov, que recomendava o uso de medicamentos sem comprovação científica contra a Covid-19, como a cloroquina. Os senadores querem pedir informações ao ministério sobre quem foi o responsável pela elaboração do conteúdo e o valor usado para o desenvolvimento do aplicativo. “Verificar de quem partiu a determinação expressa para que o TrateCOV indicasse aos médicos a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada”, afirma um dos pontos.



Além disso, os senadores sugerem pedir aos ministérios da Saúde e da Defesa informações sobre valores gastos pelo governo para a compra de medicamentos ineficazes, a exemplo da fabricação de cloroquina pelo Exército. A meta, de acordo com o documento, é “identificar possível superfaturamento na compra de insumos para a referida produção de cloroquina”.







Também é prevista a fiscalização de todos os contratos firmados pelo governo federal para o combate à Covid-19, com a requisição de informação aos ministérios da Saúde e da Economia. O objetivo é “verificar se os contratos firmados obedeceram aos princípios da Administração Pública”. Para isto, os senadores querem ouvir secretários e gestores do Ministério da Economia.



O plano considera, ainda, pedir informação ao Ministério da Saúde e à Secretaria Especial de Comunicação da Presidência (Secom) sobre a quantidade e o valor das propagandas oficiais veiculadas, incluindo influenciadores digitais. A justificativa é “verificar se as propagandas foram tempestivas e suficientes, bem como se foram investidas verbas suficientes”.



Como era previsto, devem ser convocados o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os ex-ministros da pasta Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta. Na mesma área, são listados os secretários Mayra Isabel Correa (Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde), Luiz Otávio Franco (Atenção especializada) e Hélio Angotti Neto (Ciência, tecnologia e insumos estratégicos). Os três secretários e Pazuello foram alvo recentemente de denúncia do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF) por improbidade administrativa. Antonio Elcio Franco, ex-secretário-executivo da pasta também deve ser chamado.







’Questões ideológicas’



Outro ex-ministro que deve ser ouvido é Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, junto com o embaixador e secretário-geral do Itamaraty, Otávio Brandelli. O foco, neste caso, é a atuação do Brasil em âmbito internacional para verificar quais foram as ocasiões em que o ministério atuou para conseguir vacinas e insumos para o país e se “questões ideológicas provocaram o insucesso da empreitada”. Neste caso, deve ser solicitada para comparação uma pesquisa acerca da quantidade de vacinas e insumos conseguidos por outros países em desenvolvimento.



No plano de trabalho, também é destacado que o conteúdo das investigações precisa ser tornado público, “tomando as devidas providências para responsabilizar, na forma da lei, as pessoas envolvidas, direta ou indiretamente, bem como dar conhecimento dos crimes à população e aprimorar, conforme necessário, as leis aplicáveis”.



Para as audiências públicas, são listados especialistas para abordar cada tema, o que deve ocorrer na fase inicial.







O que propõe a minuta do plano de trabalho:



Vacinas e outras medidas para contenção do vírus



Compra de vacinas



- Propaganda oficial e orientação à população



- Auxílio emergencial e outras medidas econômicas de contenção da pandemia



- Atuação em âmbito internacional







Colapso da saúde em Manaus



- Falta de oxigênio



- Uso de aplicativo para estimular adoção de “tratamento precoce"



Insumos para tratamento de enfermos



- Aquisição de medicamentos sem eficácia



- Kit intubação e oxigênio







Emprego de recursos federais



- Repasse de recursos a estados e municípios



- Fiscalização de contratos do Ministério da Saúde



Depoimentos de integrantes do governo



Ministro da Economia – Paulo Guedes



Ministro da Saúde – Marcelo Queiroga



Ex-ministro da Saúde – Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello



Ex-ministro das Relações Exteriores – Ernesto Araújo



Secretários e ex-secretários – Flávio Rocha (Assuntos Estratégicos), Fábio Wajngarten (Comunicação), Otávio Brandelli (secretário-geral do Itamaraty), Edson Pujol (ex-comandante do Exército), Bruno Funchal (secretário do Tesouro Nacional) e Nilza Emy (secretária Nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania)



Ex-secretários do Ministério da Saúde – Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro e Airton Cascavel







Audiências públicas com especialistas



- Átila Iamarino



- Miguel Nicolelis



- Margareth Dalcolmo (Fiocruz)



- Natália Pasternak (USP)



- Marcia Castro (Harvard)



- Ludhmila Hajjar (FMUSP)



- David Uip (FMUSP)



- Roberto Kalil Filho (FMUSP)

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