15/3/2022 18:15

Rússia informa oficialmente que se retira do Conselho da Europa

306 visitas - Fonte: RT

A Rússia informou oficialmente o Conselho da Europa de sua retirada da organização. Como o vice-presidente da Duma russa Pyotr Tolstoy anunciou na terça-feira, uma carta do ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov, foi entregue ao secretário-geral da organização.


“Toda a responsabilidade de romper o diálogo com o Conselho da Europa é dos países da OTAN, que todo esse tempo têm usado o tema dos direitos humanos para cumprir seus próprios interesses geopolíticos e para ataques ao nosso país”, disse Tolstoi.

Ele acrescentou que “devido às sanções sem precedentes e à pressão política”, a Rússia não pagará a taxa anual ao Conselho da Europa.

Enfatizando que a Rússia está deixando a organização “por sua própria vontade”, Tolstoi explicou que essa “decisão equilibrada e ponderada” foi tomada “no meio de mais uma discussão anti-russa no PACE”, (Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [PACE] que, em suas palavras, pode resultar em “outra resolução russofóbica enganosa baseada em especulações que nada têm a ver com a realidade”.


O chefe da Comissão de Assuntos Internacionais da Duma, Leonid Slutsky, por sua vez, deixou claro que, ao deixar o Conselho da Europa, a Rússia “será obrigada a denunciar a Convenção Européia de Direitos Humanos.

Escrevendo no Telegram, Slutsky disse que os direitos humanos na Federação Russa seriam garantidos “por todos os meios e incondicionalmente”.

A mesma ideia foi reiterada pelo Ministério das Relações Exteriores da Rússia. De acordo com sua declaração, os direitos humanos e as liberdades garantidos pela Constituição russa não são inferiores às disposições da Convenção Europeia de Direitos Humanos.


A implementação dos acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que foram adotados no passado, vai continuar, sublinhou o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a menos que contrariem a Constituição do país. A Rússia também continua a ser signatária dos principais tratados internacionais de direitos humanos.

A Rússia anunciou sua intenção de deixar o Conselho da Europa em 10 de março, após sua suspensão da organização pela ofensiva militar na Ucrânia. O Ministério das Relações Exteriores da Rússia disse na época que Moscou não toleraria “as ações subversivas do Ocidente coletivo”, supostamente buscando “substituir o direito internacional, que os EUA e seus satélites pisotearam, por uma ’ordem baseada em regras’.

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