2/5/2023 20:17

Orlando Silva pede adiamento de votação do PL das Fake News

434 visitas - Fonte: UOL

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que regulamenta as redes sociais, conhecido como "PL das Fake News", pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para retirar a proposta da pauta de votação no plenário desta terça-feira (2).

O que aconteceu

-Apesar das negociações do relator, de governistas e de Lira, o texto ainda enfrenta resistência entre as bancadas e ainda não há votos suficientes para a aprovação.
-Lira reforçou que a prerrogativa é dele, enquanto presidente, de decidir o que entra e sai da pauta, mas consultaria os líderes partidários para saber o que defendem.
-Durante o dia, Lira se reuniu com líderes partidários para chegar a um consenso sobre a votação. O presidente da Câmara convocou a sessão para às 18h e incluiu na ordem do dia a proposta.
-O primeiro encontro ocorreu na Residência Oficial da Câmara. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a maioria dos líderes defendeu que a votação ocorresse nesta terça-feira, mesmo sem a garantia de vitória.
-Lira, no entanto, ao chegar na Câmara, afirmou que só votaria o projeto se saísse vitorioso. Se não tivesse votos, "o intuito seria de não votar hoje".
-Questionado se o possível adiamento "enterraria" o PL, o presidente da Câmara negou e disse que apenas a derrota no plenário acabaria com as chances de analisar a matéria.
-O adiamento representaria um revés para o governo. O texto ainda apresenta resistências, apesar de Orlando Silva ter feito várias concessões a pedido das bancadas.
-Informado sobre a possibilidade de não haver votação hoje, o presidente Lula (PT) se esquivou do assunto. Disse que caberia aos deputados federais decidir o destino do PL das Fake News. Ele se encontrou com Lira pela manhã.

Sem apoio dos partidos

-O requerimento de urgência que acelerou a tramitação da proposta na Casa sem a necessidade de passar por comissões recebeu 238 votos favoráveis contra 192 na última terça (25).
-O União Brasil, partido que tem três ministérios no governo Lula (PT), entregou apenas 19 votos pela urgência e 28 contra o requerimento. O racha seguiu no PSD, que também tem três pastas, emplacou 16 votos favoráveis contra 15.
-Governistas e o próprio Lira não conseguiram mitigar a resistência dessas bancadas e, em contrapartida, teve o revés do Republicanos anunciar que seria contra o mérito do PL. Na votação da urgência, 28 deputados do partido apoiaram a urgência, contra 8.
-Além disso, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou que seria contrário ao texto. A bancada tem 99 votos.

Evangélicos contrários ao PL

-O governo Lula conta ainda com a campanha contrária dos evangélicos. O grupo fez uma ofensiva nas bancadas para virar votos e conseguiu, inclusive com o Republicanos.
-O presidente da sigla, Marcos Pereira (SP), afirmou que não havia compromisso da bancada na votação do mérito, mas indicou votação favorável na urgência como um gesto a Lira.
-O argumento dos evangélicos é de que a regulamentação das redes sociais poderia atingir a liberdade religiosa. Para rebater o discurso, o relator chegou a gravar um vídeo ao lado do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ex-presidente da frente, para garantir que a Bíblia é "intocável".

Pressão das big techs

-Parte da resistência se deveu à campanha das plataformas contra o projeto. O Google colocou uma mensagem em sua página oficial: "O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil".
-A atitude gerou reação das autoridades. O Ministério Público Federal encaminhou questionamentos à empresa.
-O governo federal acionou a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, para entrar com uma medida cautelar contra o Google. A empresa negou privilegiar conteúdos negativos sobre o PL.
-A Folha S.Paulo publicou que nas buscas no Google foram privilegiados resultados contrários ao PL das fake news.

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