Do bolsonarismo à Justiça: O caso Havan nas mãos de Zanin

Portal Plantão Brasil
7/8/2023 10:03

Do bolsonarismo à Justiça: O caso Havan nas mãos de Zanin

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Cristiano Zanin Martins, recém-empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), já tem em mãos uma série de processos para relatar. Um dos mais notáveis é o caso envolvendo as Lojas Havan, dirigidas pelo empresário bolsonarista, Luciano Hang.

A ação em questão trata de um processo da empresa contra o estado de Santa Catarina. A Havan, sob a liderança de Luciano Hang, busca uma redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionada à tarifa de energia elétrica.

Luciano Hang, um fervoroso apoiador de Jair Bolsonaro, mudou seu tom após a eleição de Lula. Em comunicado recente, Hang expressou seu desejo de que o novo governo tenha sucesso, reforçando que suas ações sempre foram em prol do bem-estar do Brasil e não por interesses políticos pessoais.

Além do caso Havan, Zanin tem outros processos significativos para relatar no STF. Estes incluem a validade de regras da Lei das Estatais, a legalidade de um decreto de Lula sobre alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, investigações sobre o "orçamento secreto", ações relacionadas à gestão da pandemia por Bolsonaro e a validade de um decreto sobre a exploração de cavidades subterrâneas.

A chegada de Zanin ao STF e os processos sob sua responsabilidade são observados com grande interesse, dada a relevância dos temas e as implicações potenciais para o cenário político e econômico do Brasil.


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