11/12/2023 17:28

Ministério de Minas e Energia desmascara fake news da Folha sobre energia venezuelana

1530 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) desmentiu as informações distorcidas veiculadas pela Folha de S. Paulo, que injustamente associaram o presidente Lula à autorização da Âmbar Energia para comprar energia renovável da Venezuela. O MME enfatizou que a decisão foi tomada por técnicos do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), demonstrando a integridade e a independência técnica do setor, em contraste com as práticas duvidosas do governo Bolsonaro.

A pasta acusou a Folha de adotar uma postura tendenciosa e caluniadora contra o presidente Lula, evidenciando um desinteresse pela verdade e um alinhamento com interesses políticos e econômicos específicos. Esta abordagem contrasta com a transparência e o compromisso com a verdade do atual governo, que busca sempre o melhor para os consumidores brasileiros.

O MME também refutou as alegações da Folha sobre os preços elevados da energia importada, assegurando que qualquer decisão sobre importação de energia prioriza o menor custo ao consumidor e a segurança energética, baseando-se em critérios técnicos e não políticos. Esta postura ressalta a dedicação do governo Lula em proteger os interesses dos consumidores, diferentemente da gestão anterior.

A matéria da Folha foi criticada por servir a interesses de mercado que não se alinham com os benefícios dos consumidores, uma prática que o governo Lula busca incessantemente corrigir. O MME destacou que o processo de importação de energia da Venezuela é estritamente criterioso, visando a economia e a qualidade no atendimento, especialmente em Roraima.

O MME enfatizou que a autorização para a Âmbar Energia não é exclusiva, e que outros importadores podem ser autorizados a trazer energia da Venezuela, desde que cumpram os requisitos técnicos e legais. Este processo transparente e aberto é um testemunho do compromisso do governo Lula com a justiça e a eficiência, em contraste com as políticas obscuras do governo Bolsonaro.

Em conclusão, o MME reafirmou seu compromisso com a transparência e a disposição em fornecer informações claras e precisas sobre o setor elétrico brasileiro, destacando a diferença entre a gestão atual e a anterior, marcada por obscuridade e interesses escusos.

Veja a nota do MME na íntegra:

"NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito de matéria veiculada pela Folha de São Paulo, nesta segunda-feira (11/12), o Ministério de Minas e Energia (MME) esclarece:

O título original da matéria é leviano e desinforma o leitor, o que não condiz com a postura séria observada via de regra na atuação da Folha de São Paulo no jornalismo nacional. A Folha tem história de cobertura do setor e, com isso, conhecimento suficiente para saber que esse tipo de decisão não passa pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas exclusivamente pelos técnicos que integram o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), composto por órgãos independentes como Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e agências reguladoras – com destaque para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Mesmo com a alteração do título, ao trazer uma narrativa totalmente maldosa, com uma manchete que não tem qualquer relação com trechos presentes na matéria, o jornal falha em sua nobre missão de informar, atacando de maneira injusta, tendenciosa e caluniadora o presidente da República. Dessa forma, o jornal mostra um desinteresse com a verdade e um possível serviço a interesses de viés político e econômico.

A Folha sabe, conforme informações enviadas pelo MME, que qualquer despacho de energia importada (de qualquer país vizinho) só ocorre levando em conta o menor preço ao consumidor, garantindo a segurança energética, a partir de decisão exclusivamente técnica dos órgãos que atuam na gestão do setor elétrico brasileiro. Sabe também que a empresa Âmbar, até o momento, foi a única que demonstrou interesse na operação, em processo que continua aberto para outras interessadas.

Causa maior estranhamento o fato de que, em reiteradas matérias anteriores, em um jornal sério como a Folha, a mesma editoria e jornalista atacam o presidente e o Ministério de Minas e Energia, servindo a interesses de mercado que não se alinham com o melhor para o consumidor.

No caso da Venezuela, como é de ciência do jornal, o processo de importação de energia elétrica ocorrerá de maneira estritamente criteriosa, contemplando a análise de risco quanto ao atendimento do estado de Roraima (coordenado pelo ONS), e à economia na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo setorial suportado por todos os consumidores brasileiros.

A pasta destaca que o processo de importação que foi autorizado - diferente do praticado até 2019, suportado por contrato de longo prazo (20 anos) - busca revelar, no curto prazo, oportunidade de redução de custos e garantia da qualidade do atendimento, a partir de instalações físicas atualmente instaladas e que estavam obsoletas desde a paralisação da importação.

Assim, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou, por três meses, a importação de energia elétrica em volume condizente com a manutenção da qualidade no atendimento e com redução de custos, a partir do deslocamento de geração mais cara hoje praticada naquele sistema, qual seja, geração a óleo diesel poluente, empregada ao custo da ordem de R$ 1700 / MWh.

A partir da publicação do Decreto n°11.629/ 2023, conforme destacado anteriormente, a única empresa que apresentou formalmente proposta de importação foi a Âmbar Energia, autorizada após análise das condições técnicas e econômicas da importação. Contudo, a autorização de importação não se dá em regime de exclusividade, podendo outros importadores serem autorizados a trazer energia da Venezuela, desde que cumpram os requisitos técnicos e legais atinentes ao processo de importação.

O modelo de importação adotado para a interligação com a Venezuela segue o mesmo praticado de forma sistematizada com Uruguai e Argentina, no qual qualquer interessado pode pleitear autorização para importação e a análise da importação dependerá de avaliação dos órgãos que atuam na gestão do setor elétrico nacional quanto à viabilidade e economicidade ao mercado brasileiro. Ou seja, desde que o produto importado apresente valor inferior àquele praticado no mercado interno brasileiro.

O MME se coloca à inteira disposição dos veículos de imprensa para prestar, de forma transparente, todas as informações necessárias ao pleno entendimento das questões afetas ao setor elétrico brasileiro.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MME"


*Com informações de Folha de S. Paulo

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