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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize uma perícia médica rigorosa para avaliar o real estado de saúde de Jair Bolsonaro. A decisão atende a um movimento da defesa do ex-presidente, que tenta desesperadamente encontrar uma justificativa médica para substituir o regime de prisão fechada pela prisão domiciliar. Os advogados protocolaram 39 questionamentos específicos, buscando convencer as autoridades de que a permanência na unidade prisional colocaria em risco a integridade física do líder golpista.
A Polícia Federal terá a missão de responder se as doenças relatadas pelos advogados de Jair Bolsonaro podem sofrer um "agravamento concreto e previsível" caso ele continue detido. Entre os pontos levantados pela defesa, está a tese de que apenas a prisão domiciliar seria capaz de preservar a dignidade e a vida do ex-presidente. Essa estratégia é vista por muitos como uma tentativa clássica de evitar o cumprimento da pena em regime fechado, utilizando-se de alegações de vulnerabilidade que não foram impedimento para suas atividades políticas recentes.
Moraes estipulou um prazo de apenas dez dias para que uma junta médica da PF apresente o laudo oficial. O ministro encaminhou formalmente as perguntas da defesa para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, garantindo que o processo de investigação sobre as condições de saúde seja técnico e célere. Atualmente, o ex-presidente cumpre sua detenção no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, local conhecido como Papudinha, para onde foi transferido recentemente em busca de uma estrutura mais adequada.
Ao autorizar a transferência para a Papudinha, Alexandre de Moraes já havia garantido que Jair Bolsonaro tivesse acesso a condições estruturais superiores às da carceragem comum. No novo local, o ex-presidente dispõe de tempo ampliado para visitas, banho de sol livre e até a possibilidade de realizar exercícios físicos. Foram instalados equipamentos específicos para fisioterapia, como esteira e bicicleta ergométrica, o que enfraquece o argumento da defesa de que a unidade não teria condições de manter o tratamento de saúde do detento.
O rigor da perícia da PF será fundamental para desmascarar eventuais exageros na narrativa dos advogados de Jair Bolsonaro. Enquanto a defesa foca na suposta fragilidade do ex-militar, o Judiciário mantém o foco no cumprimento das decisões que visam punir os ataques à democracia. A tentativa de obter a prisão domiciliar é mais um capítulo da resistência do clã bolsonarista em aceitar a aplicação da lei, tentando transformar questões de saúde em privilégios jurídicos que não alcançam os presos comuns do sistema brasileiro.
Se os peritos confirmarem que a estrutura da Papudinha é suficiente para o acompanhamento médico, a estratégia de Jair Bolsonaro de ir para casa terá fracassado. O país aguarda o resultado do laudo médico para saber se o ex-presidente continuará exercitando-se na esteira do batalhão militar ou se conseguirá o benefício de cumprir sua pena no conforto de sua residência. Por ora, a ordem de Moraes garante que a ciência e a perícia técnica prevaleçam sobre as conveniências políticas e jurídicas dos réus.
Com informações do DCM
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