Aneel barra recurso da Enel e dá continuidade ao processo de caducidade da concessão paulista

Portal Plantão Brasil
11/8/2026 19:24

Aneel barra recurso da Enel e dá continuidade ao processo de caducidade da concessão paulista

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica rejeitou o recurso apresentado pela Enel e manteve o processo administrativo de caducidade contra a distribuidora em São Paulo. A decisão do órgão regulador ratifica que a companhia apresentou falhas estruturais e um desempenho insatisfatório no atendimento aos consumidores durante eventos climáticos extremos ocorridos nos últimos três anos.

Em sua defesa, a concessionária sustentou que os episódios recentes não refletem o histórico de investimentos e alegou ter registrado avanços expressivos na redução de interrupções e na agilidade dos atendimentos de emergência. A Enel argumentou ainda que a deliberação da agência constitui uma fase preliminar e que o relatório final ainda passará pelo crivo da diretoria colegiada antes de ser enviado ao governo federal.

Caso a recomendação de cassação do contrato seja confirmada ao término do processo regulatório, caberá ao Ministério de Minas e Energia deliberar em última instância sobre a extinção ou não da concessão da empresa italiana no estado paulista.

Com informações da Reuters

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