12/5/2015 11:44

SABATINA DE FACHIN COMEÇA TENSA NO SENADO

Parlamentares questionam procedimentos para as perguntas e põem em dúvida condições do candidato para ocupar cargo no STF. CCJ está repleta de autoridades e advogados

635 visitas - Fonte: Rede Brasil Atual

Com menos de 30 minutos de realização, a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já começou tumultuada. A sessão realiza, neste momento, a sabatina do advogado paranaense Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sala da CCJ está lotada de advogados e autoridades diversas e um dos principais destaques é o governador do Paraná Beto Richa (PSDB) que elogiou Fachin e foi acompanhar sua participação junto aos senadores.



Logo no início dos trabalhos, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) acusou a presidência da CCJ de ter dado o que chamou de “golpe” contra a oposição, pelo fato de terem sido abertas inscrições para questionamentos sem que vários parlamentares tivessem sido avisados. Segundo ele reclamou, tal procedimento levou muitos senadores que chegaram cedo ao local a ficar por último na lista de perguntas a serem feitas ao indicado ao STF.



Logo depois da fala de Cunha Lima, o senador José Medeiros (PPS-MT) disse que, dessa forma, a sabatina não será realizado de maneira democrática, uma vez que não a comissão não está respeitando os parlamentares por ordem de chegada.



Outra polêmica, desde o início, se deu pela questão de ordem feita pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Ferraço pediu ao presidente da CCJ, senador José Pimentel (PT-CE) para sustar a indicação de Fachin, por entender que ele não teria condições de chegar ao STF por ter advogado no período em que foi procurador geral do estado do Paraná, em 1990 – levant ando discussão que tem sido feita nos últimos dias e foi justificada como possível, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).



O presidente da CCJ, no entanto, negou o pedido e afirmou que como um requerimento com o mesmo tema foi rejeitado na última sessão, ele não vai aceitará nova matéria com a mesma discussão.



Os senadores também têm deixado claro que não aceitarão fazer as perguntas em bloco, conforme já foi proposto. "Não podemos transformar uma sabatina a um futuro ministro em reunião de condomínio. É preciso um mínimo de respeito ao Legislativo para que possamos cumprir o regimento", destacou Cássio Cunha Lima.



Tanto debate sobre como ser realizada a sabatina também está irritando vários parlamentares. “As questões de ordem que estão sendo tratadas aqui são relativas ao mérito. Precisamos, de pronto, iniciar a sabatina do candidato, caso contrário, vamos nos adentrar em discussões que tornarão esta sessão muito mais longa”, reclamou Gleisi Hoffmann (PT-PR).



“Minha sugestão é que discutamos uma questão de ordem para proibir todas as questões de ordem e iniciar o interrogatório”, ironizou Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), provocando risadas entre os colegas.



O relator do pedido para indicação do advogado, senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que a sessão não será uma "ação entre amigos". No momento, 24 senadores estão inscritos para a sabatina ao advogado. Muitas pessoas que não puderam mais entrar na sala da CCJ, que se encontra lotada, estão acompanhando tudo num telão colocado do lado de fora da área.

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