Justiça obriga Meta a devolver perfis de advogado e alerta contra censura nas redes

Foto: Logotipo da Meta está atrás de mãos segurando celulares. Foto: Dado Ruvic/Reuters · Original e licença

A Meta tem um prazo de cinco dias para devolver o acesso de Ariel de Castro Alves às suas contas no Instagram, Facebook e Threads. A determinação partiu da juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, que classificou o bloqueio realizado pela gigante da tecnologia como uma ação arbitrária. A magistrada enfatizou que a ausência de explicações claras sobre o motivo da suspensão, ocorrida em setembro de 2025, flerta com a censura.

O advogado, que atua no grupo de proteção à criança e ao adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, perdeu o acesso aos seus perfis logo após intensificar sua participação pública em discussões sobre a regulação das plataformas digitais e a implementação do ECA Digital. Com uma trajetória de mais de dez anos nas redes e cerca de 70 mil seguidores, Alves sustenta que a medida foi uma represália direta por seu posicionamento crítico contra o poder das big techs.

Embora tenha garantido o retorno das contas, a Justiça não acolheu o argumento de perseguição política e indeferiu o pedido de reparação financeira de R$ 20 mil. O advogado declarou que pretende contestar essa parte da sentença, argumentando que o período de silêncio forçado lhe causou prejuízos concretos, como a perda de contratos e oportunidades de trabalho. A Meta, por sua vez, não detalhou quais diretrizes teriam sido violadas pelo usuário.

Em resumo: - A Justiça paulista deu cinco dias para a Meta reativar os perfis do advogado Ariel de Castro Alves. - A magistrada considerou o bloqueio arbitrário por falta de transparência da empresa. - O pedido de indenização por danos morais foi negado, decisão que o advogado pretende recorrer.