O impasse dos sigilos: Flávio Bolsonaro impõe condições, mas não cumpre promessa

Foto: Flávio Bolsonaro - Foto: Marina Uezima / Brazil Photo Press via AFP) · Original e licença

O embate sobre a transparência de dados entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro ganhou novos contornos nesta reta final de campanha. Após o desafio lançado durante o debate na Band, no último domingo (18), o senador apresentou uma lista de 19 condições para autorizar a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Embora a campanha de Lula tenha aceitado integralmente as exigências e protocolado a documentação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de quinta-feira (22), o senador ainda não cumpriu sua parte no acordo.

A equipe de Lula entregou ao TSE um conjunto de documentos, incluindo procurações e autorizações formais que permitem o acesso aos dados dos últimos oito anos do presidente, de seus familiares e de representantes do Instituto Lula. Em contrapartida, o PT solicitou a inclusão de informações sobre a empresa Alcazar Holdings, sediada em Portugal e ligada ao advogado Willer Tomaz, figura próxima a Flávio Bolsonaro e alvo de investigações da Polícia Federal.

A situação tomou um rumo inesperado quando a defesa de Flávio Bolsonaro enviou suas autorizações fora do prazo estabelecido, já na madrugada de sexta-feira (23). Diante disso, o ministro André Mendonça, do TSE, determinou que a Corte não atuará como intermediária na divulgação dos dados, cabendo a cada campanha a responsabilidade de tornar as informações públicas de forma independente.

Enquanto a equipe jurídica do PT recorreu da decisão, buscando que o Judiciário centralize e publique os documentos no portal DivulgaCandContas, a campanha de Flávio Bolsonaro optou por designar o senador eleito Deltan Dallagnol para analisar os documentos entregues por Lula. Até o momento, Flávio Bolsonaro mantém seus sigilos sob reserva, justificando que aguarda a análise dos dados do adversário.

Em resumo

• A campanha de Lula aceitou 19 condições impostas por Flávio Bolsonaro e protocolou a abertura de seus sigilos no TSE.
• O ministro André Mendonça decidiu que o TSE não será o intermediário para a divulgação dos dados, que deve ser feita pelas próprias campanhas.
• A defesa de Flávio Bolsonaro entregou suas autorizações fora do prazo e, até o momento, o senador não tornou seus dados públicos.