Hugo Motta articula reforma para implementar voto distrital misto a partir de 2034

Foto: - Motta: "Chegou o momento de enfrentar esse tema [voto distrital]” - Foto: Reprodução TV Câmara · Original e licença

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciou uma articulação política para aprovar, ainda em 2026, uma reforma eleitoral que institui o voto distrital misto no Brasil. A proposta, que visa entrar em vigor apenas em 2034, busca o apoio de uma frente ampla que inclui PT, PCdoB, PV, PSOL, PL e Novo.

A mudança seria formalizada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo Motta, a estratégia de aprovar a medida com anos de antecedência visa garantir segurança jurídica e legitimidade ao novo modelo, permitindo um longo período de transição para o sistema eleitoral brasileiro.

O modelo de voto distrital misto altera significativamente a dinâmica das eleições para o Legislativo. Nele, o eleitor vota duas vezes: uma para um candidato de seu distrito eleitoral e outra para uma lista partidária. Metade das cadeiras seria preenchida por representantes eleitos diretamente nos distritos, enquanto a outra metade seria ocupada por nomes das listas, garantindo que a composição final da Casa reflita a proporcionalidade dos votos recebidos por cada legenda.

Atualmente, o país utiliza o sistema proporcional de lista aberta, onde a definição dos eleitos depende do quociente eleitoral e da votação individual dos candidatos dentro de cada partido ou federação. A proposta de Motta busca equilibrar a representação regional com o peso dos partidos políticos.

Em resumo

• Hugo Motta quer votar a PEC do voto distrital misto ainda em 2026.
• A implementação do novo sistema está prevista para ocorrer apenas em 2034.
• O modelo prevê dois votos para o eleitor: um distrital e outro de lista partidária.
• O presidente da Câmara busca apoio de partidos de esquerda e direita para viabilizar a mudança.